norma nº 40/2025

CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
“Concede o título de Cidadão Sanjoanense
ao senhor Heron de Paiva Prata.”
Da O
73 4 (Autor: Vereador Carioca)
e )
A A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de “Cidadão Sanjoanense” ao Ilustríssimo Senhor HERON DE
PAIVA PRATA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao nono dia do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (09.09.2025).
[erre rem
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR