norma nº 41/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
“Concede o título de cidadão sanjoanense
ao Senhor Gilberto Rodrigues Dourado e dá
o, Ê outras providências.”
(Autor: Vereador Tomé)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de “Cidadão Sanjoanense” ao Ilustríssimo Senhor Gilberto
Rodrigues Dourado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa
cidade.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da Sessão
Solene, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º, Fica integralmente revogado o Decreto Legislativo nº 03, de 06 de abril
de 2004.
Ar CIA Sn ilam
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao nono dia do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (09.09.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR