| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5543 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP. |
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.1.11E411 A. PFAlt-, PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SAO PAULO 10!=Tr LEI N° 5.543, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.025 "Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São Joao da Boa Vista - SP." (Autoria: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho) JOSÉ EDUARDO DOS REIS, Prefeito Municipal em exercício de Sao Joao da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI : Art. 1° - A Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de Sao Joao da Boa Vista - SP, passa a denominar-se "Doutor Wagner Santa Catharina". Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (08.10.2025). JOSÉ E rá ARDO DOS REIS Prefeito unicipal em exercício Publica no Jornal Oficial Eletrônico na Edição do ral do Gabinete