br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5543/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5543 / 2025
Date 2025-10-08
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.
native_id11897

Originating matéria

matéria 27234 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

.1.11E411 A. 
PFAlt-, 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
ESTADO DE SAO PAULO 
10!=Tr 
LEI N° 5.543, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.025 
"Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento 
Reserva Boa Vista, no Município de São Joao da Boa Vista - SP." 
(Autoria: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho) 
JOSÉ EDUARDO DOS REIS, Prefeito Municipal em exercício de Sao Joao da 
Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... 
LEI : 
Art. 1° - A Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de 
Sao Joao da Boa Vista - SP, passa a denominar-se "Doutor Wagner Santa Catharina". 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista, aos oito dias do mês de outubro 
de dois mil e vinte e cinco (08.10.2025). 
JOSÉ E rá ARDO DOS REIS 
Prefeito unicipal em exercício 
Publica no Jornal Oficial Eletrônico 
na Edição do 
ral do Gabinete 

open original →