norma nº 49/2025

CÂMARA MUNICIPAL
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ECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede o Título de Servidor Público
Destaque do Ano à Senhora Larissa
Leopoldino da Silva.”
D
(Autor: Vereador Carioca)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Servidor Público Destaque do Ano à senhora
Larissa Leopoldino da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos
prestados ao Município de São João da Boa Vista/SP.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º, A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (14.10.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR