norma nº 53/2025

CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvOgmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
“Concede o Título de Servidor Público
Destaque do Ano à Senhora Antônia de
Fátima Sardeli Malheiros.”
(Autor: Vereador Rafael do Mercado)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Servidor Público Destaque do Ano à senhora
Antônia de Fátima Sardeli Malheiros, em reconhecimento aos relevantes serviços
públicos prestados ao Município de São João da Boa Vista/SP.
Art. 2º, A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
ALL dou
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (14.10.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR