| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5551 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação de creche que especifica. |
| native_id | 11916 |
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.33.c===' UP, Vb_À N$}] @ PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTA)O DE SÃO PAULO W LEI NO 5.551, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.025 “Dispõe sobre denominação de creche que específIca. (Autoria: Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI : Art. 1'’ - Passa a denominar-se: EMEB NILDE BLASI DE ALENCAR, a creche localizada na Rua Davi Trioni, n'’ 105 - Jardim dos Jacarandás. Art. 2'’ - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3'’ - Ficam re\,'ogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco (22.10.2025). VANDfdLEIÉORdES DE C P/efeito Municipal r