norma nº 54/2025

CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvQ gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
“Concede o título de Cidadã Sanjoanense à
Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso
Pereira Biazzo.”
(Autora: Vereadora Professora Hellen)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista autorizada a
conceder o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso
Pereira Biazzo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à sua realização
correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
7
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (04.11.2025).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR