| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5559 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOÃO DA BOA VISTA EST.200 DE SAO PAULO ZER LEI N° 5.559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025 "Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista." (Autor: Vereador Carioca) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São Joao da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, seguinte... FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a LEI : Art. 1° - Passam a denominar-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14, do Loteamento Reserva Boa Vista. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 0 - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco (13.11.2025). 4 VANDERLEI B ES DE CARVALHO Prefeit unicipal riublicado no Jornal Oficiai Eletrônico na Edição do I J5 aI do Gabinete