norma nº 5562/2025

PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOÃO DA BOA VISTA 
ESTLOO DE SAO PAULO 
LEI N° 5.562, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025 
"Denomina-se Matilde Oliveira Castro a Rua Quatro (04) do 
Loteamento Dona Alice." 
(Autora: Vereadora Walquiria Oliveira) 
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João 
da Boa Vista, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais, 
seguinte... 
FAZ SABER que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
LEI : 
Art. 1° - Passa a denominar-se rua Matilde Oliveira Castro, a rua 04, do 
Loteamento Dona Alice. 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista, aos treze dias do mês de 
novembro de dois mil e vinte e cinco (13.11.2025). 
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VANDERLEI BOTGES DE CARVALHO 
Prefeit Municipal 
Publicado no Jornal Oficial Eletrônico 
• opraIRM na Edição do 
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