| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5597 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Denomina-se Rua Fernando Cesar Alcará a Rua 07 do Loteamento Reserva Boa Vista. |
| native_id | 12018 |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA ESTADO DE SÃO PAULO as LEIN?º 5.597, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 “Denomina-se Rua Fernando Cesar Alcará a Rua 07 do Loteamento Reserva Boa Vista.” (Autor: Vereador Rui Nova Onda) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... Art. 1º - Passa a denominar-se Rua Fernando Cesar Alcará a Rua 07 do Loteamento Reserva Boa Vista. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis (05.01.2026). 7 VANDERLEI GES DE CARVALHO Prefeito Municipal