norma nº 4/2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
“Concede o Título Mulher Destaque do Ano
à Senhora Sara Mohamad Ali Fakih
Bernardes.”
(Autora: Vereadora Walquíria Oliveira)
Eu, CARIOCA, Presidente da Câmara Municipal, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e que eu PROMULGO o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Prêmio Mulher Destaque do Ano à Senhora Sara
Mohamad Ali Fakih Bernardes, em justo reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em nossa cidade.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da Sessão
Solene correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º, Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
RECEBIDO,
Em DNS
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (24.02.2026).
———————————————————eeeeeeeee em
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR