norma nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense
ao Senhor Welson Aparecido Donizete
Barreto.”
(Autor: Vereador Nei da Farmácia)
Eu, CARIOCA, Presidente da Câmara Municipal, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e que eu PROMULGO o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Welson Aparecido Donizete
Barreto. em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da Sessão
Solene correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente,
suplementada se necessário.
Art. 4º, Este Decreto Vj o entrará em pj na data de sua publicação.
/ If.
Presidente já aa Municipal
RECEBIDO
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Por: Mto
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (24.02.2026).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR