norma nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2026
“Autoriza os servidores da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal a
comparecerem do Curso sobre Comissões
Portamentares de Inquérito e Planejamento
Público e Orçamento, promovido pela
Escola do Legislativo da Câmara Municipal
de Poços de Caldas, em parceria com a
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a
ser realizado no dia 08 de maio, das 09h às
1h. na sede da Câmara Municipal de
Poços de Caldas.”
(Autoria: Mesa da Câmara Municipal)
Eu, CARIOCA, Presidente da Câmara Municipal, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e que eu PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Ficam autorizados os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal a comparecerem ao Curso sobre Comissões Parlamentares de Inquérito e
Planejamento Público e Orçamento. promovido pela Escola do Legislativo da Câmara
Municipal de Poços de Caldas. em parceria com à Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, a ser realizado no dia 08 de muio, das 09 às 17h, na sede da Câmara Municipal
de Poços de Caldas.
Art. 2º. As despesas a serem realizadas com a participação neste evento correrão
por conta de dotação orçamentária vivente, suplementada se necessário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de
maio de dois mil e vinte e seis (05.05.1026).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR