norma nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL
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RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE MAIO DE 2026
“Autoriza a participação da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista no 9º
CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL
DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS,
a ser realizado em Campos do Jordão/SP,
no período de 15 a 19 de junho de 2026.”
(Autoria: Mesa da Câmara Municipal)
Eu, CARIOCA, Presidente da Câmara Municipal, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e que eu PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica devidamente autorizada a participação dos Senhores Vereadores e
das Senhoras Vereadoras da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 9º
CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E
PRIVADOS, a ser realizado no Município de Campos do Jordão/SP, no período de 15 a
19 de junho de 2026.
Art. 2º As despesas a serem realizadas com a participação neste evento. tais
como inscrição, meio de transporte, hospedagem e alimentação, correrão por conta de
dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta nr da em vigor na data de sua publicação.
Pés
JOSÉ URIAS DE BA
Presidente-da Câmara Municipal
RECEBIDO
Mt NOS | 6
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de
maio de dois mil e vinte e seis (19.05.2026).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR