norma nº 1/1969

Lei nº 70/69,
seguinte, . e
Leii-
ABLIGO 1º;-A Camara Municipal de São João da Boa Vista, concede,
com elevada honra, o título de "' CIDADÃO SANJOANENSE "à Sua Exma,
e Rvdma, D. Tomaz Vaquero, Muito Amado Bispo Diocesano de São Joã
da Boa Vista,
ARLICO 28: referido título será conferido em sessão solene que
será convocada pelo Sr. Presidente desta Edilidade.
ARIIGO 32;-As despesasq que forem ocasionadas com esta propositu-
ra correrão por conta da verbas " Homenagens ,Viagens,etc. "
ARTIGO 4º; -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, -
revogadas as disposições em contrário.
Vereador Dr, José Rubens Ceschin
-Presidente da Camara Municipal- .
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DI Nº
-LII PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL- B -.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,Esta-
do de São Paulo, usando de suas atribuições le -
gais, DECREIA e PROMULGA a seguinte, . »
LE Ii
Camara Municipal de São João da Boa Vista, concede,
com elevada honra, o título de " CIDADÃO SANJOANENSE " ao Exmos
nr. DR, OSCAR PIRAJÁ MARTINS FILHO, muito digno Prefeito Munici-
pal de São Joao da Boa Vista, a apresentação desta propositura.
2:=) referido título sórá conferido em sessão solene que
será convocada pelo Sr. Presidente desta Edilidade.
ARLIGO 32:-As despesas que forem ocasionadas. com esta propositura
correrão por conta da verba " Homenagens, Viagens, etc. " Código
361,4,0,001.-
ARTIGO 42; Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, -
revogadas as disposições em contrário.
-Vereador Dr, José Rubens Ceschin-
-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL =
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2
Nº 1
- TÊRMO DE ABERTURA-
CONTÉM éste livro, 100 ( cem ) páginas, nume-
radas tipograficamente e tôdas rubricadas com a chancela
Dr. José Rubens Ceschin, de que faço uso para nêéle lançar tôdas -
as Leis e Resoluções aprovadas por esta Câmara Municipal, durante
o corrente exercício de mil noyecentos e sessenta e nove (1969).
e Hubens Ceschin -
-PRESIDENTE DA CÂMARA-
ajes-totel=-t=letolutafaloj=loj=Sotasos iejetetetutes-tos:
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LEI N& 01/69, DE 12 DE FEVEREIRO DE » 969.
«Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no
valor de Nº 20.000,00 ( vinte mil cruzeiros novos)
destinado à aquisição de um veículo.
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, -
Estado de S. Paulo, “usando de suas atribuições le-
gais, DECRETA, a seguinte , « »
Li Ii )
ARTIGO 1º:-Fica aberto na Contadoria Municipal um Credito Espe -
cial no valor de até NG 20.000,00 ( Vinte mil eruzeitos novos )-
destinado à aquisição de um veículo, para uso do Gabinete do Pre-
feito Municipal.
ARTIGO 28:=0 valor do presente crédito será coberto com a anula-
ção parcial das seguintes verbas orçamentárias:
REPARAÇÕES DIVERSAS
4,0,0.0.9.9.-DESPESAS DE CAPITAL
4,1,0.0.9.9.- Investimentos
4,1,2.0,9.9. -Equipamentos e Instalações
4,1,2.3.9.9. -Tratores e equipamentos rodoviários
Cl-Motoniveladora. « + cc 0: «N% 8.000,00
02-Rolo Compactador. « « «++ «Ne 1.000,00
4,0,0.0.9.3.-DESPESAS DE CAPITAL-
4,1,0.0.9.3.- Investimentos
4.1.2.4,9,3.-Automóveis, caminhões e outros
veículos
Autocaminhões para limpesa públi calls. 000,00
Total... 0. + o + + NE 20.000,00
ARTIGO 3º;=Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, -
revogadas as disposições em contrário.
Rubens Ceschin -
-PRESIDENTE DA CÂMARA-
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dopjojejeimimiaiaieimieiaim njuimiozas -jmpuias iolmiejaguieimi
LEI Né 02/69 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1,969,
«Dispõe sobre a abertura de um crédito espe -
cial de NGS 554,00, conforme abaixo especifical
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAS
Estado de São Paulo, usando de suas atribuil
ções legais, DECRETA, a seguinte. . .
LEILi-
ARTIGO 1º:-Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especi-
al no valor de N%3 55h,00 ( Quinhentos e cincoenta e quatro cruzei
ros novos ), destinado ao pagamento final da construção de muro -
no Instituto de Educação ' Cel, Cristimo Csório de Clivelra '!,
nesta cidade.
ARTIGO 28;-0 valor do presente crédito sera coberto com a esunaçãe
parcial da seguinte verba orçamentária:
ENCARGOS MUNICIPAR.
3.1.4.0,0.0.-Encargos Diversos :
Oh-Despesas Imprevistas. . . « co + «NB 554,00
ARTIGO 32; Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, -
revogadas as disposições em contrário.
D ubens Ceschin,
“PRESIDENTE DA CÂMARA-
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LEI Nº 03, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.969.
«Dispõe sobre a criação de escolas mistas muni-
cipais ( primárias ).
A CAMARA MUNICIPAL DE S. JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de S. Paulo, usando de suas atribui-
ções legais, DECRETA, a seguinte. . .