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norma nº 3388/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3388 / 2013
Date 2013-09-03
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA
native_id123

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 3.388, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013
“Dispõe sobre denominação de praça que especifica”
 (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal 
de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc.,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a 
seguinte... 
L E I:
ARTIGO 1º: Passa a denominar-se “PRAÇA LIONS CLUBE” a 
Praça localizada na Avenida Durval Nicolau, esquina com a Rua José Carlos 
Campos, no Loteamento Recanto do Lago.
ARTIGO 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º: Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês 
de setembro de dois mil e treze (03.09.2013).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

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