| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 290 / 1972 |
| Date | 1972-03-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". |
| native_id | 1313 |
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março de 1.970, ::ue dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimerj tos, relativo ao triénio de 1.970 à 1.972. ARTIGO 62;-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, - revogadas as disposições em contrário. -PRSSID: er RA MUNICIPAL » LEI m 290, DE 29 DE KARÇ O DE 1 .972 . "Dispõe sobre abertura de crédito especial A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃ O JOfiO D A BO A VISTA, •• Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, D E C R B T A. a seguinte .. . ARTIGO lS;-Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de ¿5.500,00 (Tres mil e quinhentos cruzeiros), para publicação - de 500 (quinhentos) volumes sob o título "Assuntos Municipais", - de notícias históricas do Município de São João da Boa Vista, de autoria do Dr. José Osório de Oliveira Azevedo. ARTIGO 28;-0 valor do presente crédito será coberto com a anulaçã parcial da seguinte verba orçamentária: EDUCAÇÃO S CULTURA DIVERSOS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS tul.l.O.6.9.- Obras. Públicas Construção do predito para Biblioteca, Camara, Arquivo e Museu ®B . 500,00 ARTIGO 5S;-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, - revogadas as disposições em contrário. LEI W 291, DE 29 DE MARÇO SB 1.972. "Dispõe sobre abertura de crédito, especial".