| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 296 / 1972 |
| Date | 1972-04-03 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL". |
| native_id | 1339 |
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legais, DICSABLIA à seguinte . LE S:-Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especia e 125.520,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte cruzeiros), : to de débito restante, à firma anfratell S/A. - “ons- “ontagens - pelo fornecimento de estrutura metálica para o Estágio Municipal, -0 valor do presente crédito será coberto cor a anulaçã seguinte verba orçamentárias EDUCA ção E CULIURA DIVERSOS 9e-= Obras Públicas + me Ed , ' . E! Construção do predio par: Biblioteca, câmara, Arquivo e Musel.cccececrccc ses es 55 520,0 Hsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r og ições em contrários meme TemoTe rare Tera Toma mora Ta TOTO TOTO Tema TO TOTO Ta TO TaTaT TO LEI Nº 296, DE 03 DE ANIL TE IST2 "Dispõe sôbre Concessão Je Pensão !ensal"s A CANARA MUNICIPAL SÃO JOÃO TA BCà VISTa, Est do de São Paulo, usanlo de suas atribuições le - gais, DAaCRELA, a seguinte . . Ro) RTIGO 1º:-Fica concedida, a partir de 1º Se Jansiro de 1.ST2, à Viúva do ex-funcionário Osvaldo Américo Carneiro, uma pensão men- sal de 227,76 (Duzentos e vinte e sete cruzeiros e trinta e seis centavos). ANLIGO 22:-Para fazer face às despesas oriundas desta Lei, fica a berto ni Cortadoria Municipal um crédito suplementar de EP .728,32 (Dois mil, setecentos e vinte e oito cruzeiros e trinta e dois ce tavos), para refôrço da seguinte verba orçamentária: (segue ) BEM ESTAR SOCIAL Q N T 3.2. 302.802.» Pensionistas : * Pensões concedidas às viúvas de funcioná- rios ccccscocerororersar corso oro sacro sos ato TZ, 32 RTIGO 392:-0 Valor do presente crédito será coberto com recursos a anulação parcial da seguinte verba orçamentárias EDUCAÇÃO E CULTURA DIVERSOS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS «1.1.0.6.9e- Obras Públicas Construção do prédio para Bibliotéca, Câmara, Arquivo e Museu... cecocce soro co ce AP T28,32 -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r ogadas as disposições em contrários es AA , -PRESIDENTECDA CÂMá LEI Nº 2097, DE 11 DE ABRIL DE 1e97ãs "Dispõe sôbre abertura de crédito suplem tar". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA, a seguinte . . «+ RTIGO 1º:-Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplemei ar de 20.000,00 (Déis mil cruzeiros), para refôrço da seguinte erba do orçamento vigentes | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO «1.300. 1.0.- Material Permanente Móveis, máquinas, ofês.renseae ns non v = ++ AROS 000,00 | TIGO 22:-0 valor do presente crédito será coberto com a anulaçã arcial da seguinte verba orçamentárias EDUCAÇÃO E CULTURA DIVERSOS CM -1a