| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 309 / 1972 |
| Date | 1972-05-23 |
| Ementa | "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LAR SANTO ANTONIO", DESTA CIDADE". |
| native_id | 1393 |
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N° 3.09,,. Dg 25 PE MAIO PB 1.972. "Declara de Utilidade Publica o "lar Santo Antonio", desta cidade". A CÂMARA MUNICIPAL DE SlO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legaiá, DECRETA , a seguinte . . . TIGO lg;-Flca outorgado ao "Lar Santo Antonio", de nossa cidade, o título de Utilidade Pública pelos excelentes serviços que vem prestando à Infância pobre de nossa cidade. 20;-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. -PRESIDENTE DA LEI NO 53,0, PB 50 PB MAIO PE 1.972. "Declara de Utilidade Pública a União Mu nicipal Espírita de São João da Boa Vista. A CÂMARA MUNICIPAL PE SÂO JOÃO DA BOA VISTA, Efi tado de São Paulo, usando de suas atribuições - legais, L g I ; a seguinte o:-Fica declarado de Utilidade Pública, a União Municipal Espírita de São João da Boa Vista. 0 20;-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r^. vogadas as disposições em contrário. An' -PRESIDENTE DA C