| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 326 / 1972 |
| Date | 1972-09-11 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA". |
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N° '" 22 (CONTUACÂO DA LEI NO 525) b) - Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda; o) - Comprovante de inscrição junto à Prefeitura Municipal. ARTIGO 5a 8- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. s tf—n—ti—ti—n—ii = it~ii = ti—tt = n = it = ti—it—ti—ti—n s ti = ti = ti = ii = ti = n = M~it = (i ~n—tt = n —it^ti—ii— = h — ti = n = it = ft— o = h = H = n = n — li—ti—ti—ii -n = n—n = n = ti—n = ii—ii—ii —ii— n = i i — iiwii—ti— ii = ti = n = i T LEI NO 526, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.972. "Dispõe sobre a criação de Escola". A CÂMARA MUNICIPAL DE SSO JOÃO DA BOA VISTA,Estado de São Paulo, usando das atribuições legais D E C R EI] , a seguinte: LE I , . . ARTIGO 10:- Fica criada uma Escola de Corte e Costura no Bairro do Rosário. ARTIGO 20;- As despesas decorrentes da execução d esta Lei, correrão por conta da seguinte verba orçamentária, suplementada se necessário: EDUCAÇÃO E CULTIBA ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL 3.1.1.1.6.3.- Pessoal Vencimentos de mensalistas e Contratados*/ ARTIGO 5B 8- Esta Lei entrará em vigor na data de s ua publicação, revogada»; as disposições em-contrário. =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/f/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ =/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ cLEl NO 327. DE 18 DE SETEMBRO DE 1.972"« " Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" .. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D A BOA VISTA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, - DECRETA , a seguinte: LE I . . .