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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 326/1972

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 326 / 1972
Date 1972-09-11
Ementa"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA".
native_id1410

Documents (1)

texto integral #

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N° '" 22 
(CONTUACÂO DA LEI NO 525) 
b) - Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda; 
o) - Comprovante de inscrição junto à Prefeitura Municipal. 
ARTIGO 5a 8- Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu￾blicação, revogando-se as disposições em contrário. 
s tf—n—ti—ti—n—ii = it~ii = ti—tt = n = it = ti—it—ti—ti—n s ti = ti = ti = ii = ti = n = M~it = (i ~n—tt = n —it^ti—ii— 
= h — ti = n = it = ft— o = h = H = n = n — li—ti—ti—ii -n = n—n = n = ti—n = ii—ii—ii —ii— n = i i — iiwii—ti— ii = ti = n = i T 
LEI NO 526, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.972. 
"Dispõe sobre a criação de Escola". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SSO JOÃO DA BOA VISTA,Estado de 
São Paulo, usando das atribuições legais D E C R EI] , 
a seguinte: 
LE I , . . 
ARTIGO 10:- Fica criada uma Escola de Corte e Costura 
no Bairro do Rosário. 
ARTIGO 20;- As despesas decorrentes da execução d esta 
Lei, correrão por conta da seguinte verba orçamentária, suplemen￾tada se necessário: 
EDUCAÇÃO E CULTIBA 
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL 
3.1.1.1.6.3.- Pessoal 
Vencimentos de mensalistas e Contratados*/ 
ARTIGO 5B 8- Esta Lei entrará em vigor na data de s ua 
publicação, revogada»; as disposições em-contrário. 
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=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/ 
cLEl NO 327. DE 18 DE SETEMBRO DE 1.972"« 
" Dispõe sobre abertura de Crédito Especial" 
.. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D A BOA VISTA, Estado 
de São Paulo, usando de suas atribuições legais, -
DECRETA , a seguinte: 
LE I . . . 

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