norma nº 198/1971

7- caíDe | ,
7.1- Assistencia Medico Hospitalar
7.1.-0,2= Pronto Socorro Municipal
4. 1.0.0070L.=" "DESPESAS DE CAPITAL
0100000. 7ole= Investimentos . ..
010360 Tele- Equipamentos e Instalações
aquisições de ambulancias.. coco 0000. e «MB. H00,00
S;-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r
ogadas as suas disposições em contrário.
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Dr. Maurício Josê de Azevedo Oliveira
«PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-
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LEI Nº 298, DE 13 DE ABRIL DE N9Zia
"Dispõe sobre permuta de terrenos",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, u
sando de sua atribuições legais DECRETA
a seguinte . . é
LEIL-
ABLIGO A8;-Fica a Prefeitura Municipal autorizada a permutar o te
eno. ds sua propriedade, medindo 7,30 metros para a Rua Agostinho
ires. às Aguiar, 17,00 metros no prolongamento da Rua Oscar Janso
17,00 metros limitando com a propriedade de D£ Aurora Avilez e -
21,00 metros com quem de direito, totalizando a area de 155,55 m2
conforme croquis anexo, por outro, de propriedade do Sr. Adi Bale
tero Tarifa, medindo 10,00 metros para a Rua Agostinho Pires de -
Aguiar, 14,00 metros com a proprisdade de Dº Aurora Avilez,; 14,00
etros limitando com a propriedade do Snr. Antonio Zanetti e ou -
tros, e 10,00 metros para o córrego São João totalizando a área d
140,00 m2, confomre croquis anexo. .
ARTIGO 28:-A permuta de que trata o artigo anterior, é de absolut:
interesse da Prefeitura, para as obras que foram executadas no pr
longamento da Rua Oscar Janson,
ÁRIIGO 38; -As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta de verba própria do orçamento vigente.
ARTIGO 49; -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r.
vogadas as disposições em contrário.
Tsegue)
N
Dr. Maur Gio a de Azevedo Oliveira
-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-
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LEI Nº 199, 13 RE.ABRIL BE 1.971
"Dispõe sobre abertura de crédito especial".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, u
sando de sua atribuições legais DECRETA
a seguinte . « o
A, LELI- ,
ARTIGO 1º; -Fica aberto na Contadoria Municipal um credito especi
e €2,000,00 (Dois mil cruzeiros), destinado ao Curso Primário A-
exo ao Instituto de Educação "Cel, Cristiano Osório de Oliveira"
y -O valor do presente crédito sera coberto com a anulaçã!
parcial da seguinte verba orçamentária:
EDUCAÇÃO E CULLURA
ENSINO PRIMÁRIO
4,0.0.006.10= Despesas de Capital
4,1.0.006010.- Investimentos
,1.1,0.6.1.= Obras Públicas
Construção de Escolas Musicais, ecc... ++ +82.000,00
ARLIGO 3S;-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r.
ogadas as disposições em contrário.
E
-
Dr. Maurício José de Azevedo Oliveira
«PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-
E Sad Rd fade Rael De Sa fo fool Rd de Saad Jd Joe a o Da DR o e A
E Rad ad Se Rel ol oi Sh Sono Roe Sonda ed e e Jo Rd A
"Dispõe sobre criação de eursos de ensino su-
pletivo",= .
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
sando de sua atribuições legais DEÇRHEJZTAa seguinte...
LELiI=
cam criados quabro cursos de ensino supletivo para a
(segue)