| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 220 / 1971 |
| Date | 1971-09-15 |
| Ementa | ''DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO''. |
| native_id | 1506 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 2
« gadas as disposições em contrários a . Dre Maurício osé de Azevedo Oliveira -PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL= 1EI Nº 219, nm 19 DE AGÔSTO DE 1.97le minstLtas o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal". A CÍMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, usando de suas atribuições legais, DE CRE IA,a seguinte . « « . , RTIGO 1º; -Fica instituído, no no, o Município, o programa de formação (o) patrimônio do servidor público municipal, na forma da Legisla= ão Federal e dos Atos Normativos que regulam a matérias ARTIGO 2º:=Para ogorrer as despesas do fundo do programa, ora ins ituído, fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial, té a importância de 126.906,11 (vinte e seis mil, novecentos e - inco eruzeiros e onze centavos)s RTIGO 32:-0 valor do presente crédito será coberto com a anulaçã arcial da seguinte verba orçamentária: SERVIÇOS URBANOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA .1.1.3.9.3e- Prosseguimento e conclusão de obras nêde de iluminação. +cecccccrnrerocercoo na sliõo 905,1 -Os orçamentos futuros consignarão os recursos necessár. e: s à formação dos fundos do programas O:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r otadas as disposições em contrários 1 Drs Maurício Jose de Azevedo Oliveira -PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL= "Dispõe sóbre outorga de Título". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo usando de = suas atribuições legais, DE CRE IA a seguinte + « LEI: - TIGO 1º;-Fica outorgado o título de Cidadão Samjoanense ao Dre- Duvid Chinkerman, Diretor-Presidente da SIFEL S/A.- Sociedade ide, Ferro e ligas; desta cidade, pela relevante contribuição que vem dando ao pentoípão no setor industriale t-A entrega do título será feita em dia e hora fixados D lo Prefeitos RTIGO 30:-As despesas decorentes da execução desta Lei, correrão -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r vogadas as disposições em contrários + A] Dr. Maurício di dz Azevedo Oliveira -PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL- meme aDeme ms De meme meme meme ma mero Temo meTo TOTO mamae cama e Cao “EL Nº 221, DE 21 DE SETEMBRO DE E "Dispõe sóbre a abertura de um Crédito Su- plementar no valor de Rl96. 168,83 (Quatro- centos e noventa e seis mil, cento é sesse, ta e oito cruzeiros e oitenta e três esnta vos! A CÍMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, usando de suas' atribui- ções legais, DECRETA, a seguinte , e « LEI! - GO 1ºs-Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito Suple- mentar no valor de 7196. 168,83 (Quatrocentos e noventa e seis mil cento e sessenta e oito cruzeiros e oitenta e três centavos), par refôrço das seguintes verbas orçamentárias: GOVÉRNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL EC P NC 3.1.3.000.3e- Serviços de Terceiros Limpesa, concertos, publicações, etCeeees!f 11000, (segue) o