norma nº 49/1973

37 - Nospitel Bepoiire:ddalte-Besgrra.do.Bonesos..... Sr$2,060,00
38 - Memo: GinbacBenjoanense....ccocccccorcore sc ro 0 00. + CEDO, 0000
39 - Escola de Corte eCostura de Sesi....ccccocece erft= 300,0
h0 - Escola de Iniciação Profissional... ...c 00 co oo CF$Ê 3.000,00
[41 > Bolsa Botary......ccrecesesesseosesoocscessceCrÊ- 3.000,00
42 - Casa da Criançãecccocecccococersocero recesso CTGa 600,00
43 - Asilo Bão Vicente de Paula.ccocecccccoccrcessCrfo 2.500,00
4h - Grupo da Fratemidade Irsão Joseph....ccc coco Cr$- 2.000,00
5 - Consércio Intermunicipal &à Promoção Social...Cr$E 57.674,61
h6 à Albergue Hoturmo...ccoceccccorccc coco secos oco ceCrf> 2.000,00
h7 - Lar Santo ntenio...ceccococoscosescos cerco coCFf= 1.500,00
48 > Fundo Presbigeríano Amaparo Bocial.ccccrscoceCrB- 500,00
49 = Instituição Diocesana de Ação Rural...ccececsCrg> 2.000,00
50 à Associação Búplica do Perpétuo Socorro...» cccCrt- 300,00]
51 - Sec. Auxiliadora Fem. da Igreja PresbiterianaCr$- 300,00
52 » Loja Maçônica Templários da Justiça. .«cccsce.Cr$- 500,00
53 - Loja Maçônica Presidente Roosevelt. cce cacccocCrf- 500,00
5% > Associação des Servidores Mnicipais....... 0 «Cr$- 15.000,00
Const.Pary. de Soc.B.Vicente de Paula... ...«eCrg- 1.500,00
Dispensário des Pobres. cececccccocccosoco core Crfo 200,00
Idens Club Centto..cccorccccsocerccc coco coco CÊ 1.500,00
Lions Club, Horte.ccecocccnccconccsc cc cc oco sCTG= 1.500,00
União Municipal Espírita(“opa des Pobres)..ceCrg- 2.000,00
Associação Pais e Amigos Excepcionais (APAB).Cr$- 30.500,00
Banda Marcial de São João da Bea Ustaceccve e «Cr$g- 10.000,00
- Sanatório Americo Bairral.cecoccecco seo coco 0000, 07$2.000,00
i
quer os
e
REBUVIN
copo corro ro co... o o Crê=h2l.244,61
AREIGO 29;.. Esta Lei entrará emvibor nadata dá -
|
. Presidente da Câmara Municipal .
otejam-tulmjmtmjntolmtmtotutetesotutatel=ta msutega
t=s-3
=. REL ES h9/73, DE JO DE DEZENRO DE 1,973= .
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munípipi
de São João da Boa Vista, para o exercício fi
. nanceiro de 1.97. .
- tado de Bão Paulo, usando & suas atribuições |
legais, DECRETA a seguinte: .
Ne 023
o AÉTISO 1º41- O orçamento geral de Município de Eão
João da Da Vista, para o Exercício de 1.974, discriminado peles
anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e Fixa a Despesa
em Cr$-10.330.000,00 (Dêz milhões, trezentos e trinta mil erazoá
ros).
ARTIGO :-294- A Receita será realizada mdianto a -
arrecadação des tributos e outras con ribuíiçõés correntes e de -|
capítal, na forma das Legislações em vigor e &s especificações -
constantes do anexo nº 02, de acordo com os seguites desdrobamej
tos! : -
Receita Tribut-ária ........... Cr$=h.175.450,00
Receita Pattimonial........ 0.0 Cr$- 91.050,00
Receita Industrial.... ce coco co sGrg= 850.000,00
Transferências Correntes, ......Cr$-3.170,000,00
- Receitas Diversas. cs... Gota é + + CRb=152774000,00 Cr$-9. 563.500400
Alienação de Bens móveis e .
Imóveis. cccrcccececoce. e. Cr$É 20.000,00 —
Transfer“encias de Capital -746.500,00 Cr$f 10.330.000,00
- ARTIGO 324. A &spesa será realizada na Prue G-
pecífica dos quadros anexos e complementares, conforme o seguíne
te desdobramentos |
Governo e Administragão Beral.Cr$-577.000,00
Administração Financeiras. oo «Cr$3,909.h00,00
- " Defesa é Begurança........ cc «CP$É 179.500,00
Viação, Transpee ComunicaçõesCrg> 983.500,00
Industria e Comércio.......0. Crf= 50.000,00
Educação e Cultura..... 0.0.2. Cr$É1.h67.970,00
Saúde. .cecercrccrserorso oco c elfo 340.600,00
Bem-Estar Bocial...corcc cocos CrB=1. 531. 394.61
Serviços Urbanos.....c e. 00000 Cr$=3.2900655,39
cocorororre rose core re carece roer cc se CRB 10.3300000,00 &
“ ARTIGO 493. Fica o Poder Executivo autorizado at
7 a) - realiz,r operações de erédito por antecipaf
ção da receita para atender a insuficiência de caixa, até o limj
te de 25% (vinte e cinco por cento) da receita total estimada, -
de acordo cem o disposto nº 67 da Constitução Federal.
b) - abrir eréditos suplementares até o limite -
de 50% (cinquenta por cento), & ada dotação. erçamentária, de a og
do com o que dispõe º artigo 7º ttem Fa combinado cem é artigoi
CML
h3, seus parágrafos e itens da Lei nº 4320, & 17 & março de 19
refificado oelo artigo 60, item I, da Constitução do Brasil.
e) » Redistríbuir, quendo necessário, parcelas de:
tação de pessoal & uma para outra unídade orçamentária, obedec
do o que dispõe o artigo 66 e seu parágrafo único de Lqi Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1.97%.
- 4) - Expedir, mediante decreto, as tabelas explica-
tivas de distribuição das verbas discriminadas nos snexos por WU»
nidades administr, tivas.
ARTIGO See Esta Lei entrará emv igor na data de su:
publicação,digo, de 1º de Janeiro de 199%, revogadas as disposi-
ções em coktrário.
- SEBASTIÃO DE ANDRADE GODOY
Presidente da Câmera Municipal-
: - tefufetotetoSeSetuSegas
tufetesotaçaso toteietos SueSnS a
= Nº DE 19 DE DEZENFRO DE
Dispõe sobre autorização para abertura de e cré-
. - - dito adicional suplemenar.
- A CÂMARA MUNICIPAL DE .SÃO JOAO DA BOA VISTA Es
- : tado de São Paulo, usando de suas atribuições -
legais, DEGRETA a seguinte...
: LE RR ... e
da ' ARIIGO-)2;--Fiea a Prefeitua Municipal autoriz
da a abrir um erédito adicional de Cr$-20. 000,00 (Vinte mil cru.
seiros) suplementar às seguintes det açõo é orçamentárias:
Códigos .
leca Geral - RAÇÃO WINENESE A Edor.
1900 3130.16 serviçõe de ferceiros:..:c..0::€rg- 500,00
: EDUCAÇÃO - E' CULTURA: -
2800 310.61 Pessoal -' FiPiMiciiiicecec eco Cr$= 5.000,00
2900 : 3130.63 Berviços de Terceiros « 6;*,..:Crg= -2:500,00 |
SERVIÇOS URBANOS"
H0ooo 3130.91 Serviços de Terceiros.....:...«Crg- 10.000,00
4100 3110.92 Pessoal...ccececocencenccrsosoo 0
) Total..cererercocecercecesice ca Cha 20.000,00
ARTIGO 28;- O Crédito autorízado pelo artigo
ânterior será coberto com a esulação pardel da seguinte dotaçã
do presdento vigente: