norma nº 252/1971

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Esta
ão de São Paulo, usando de. suas atribuições legai
DECRETA, a seguinte . «
LET: -
e:-Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito supleme
ar de 02.000,00 (dois mil cruzeiros), para refôrço da seguinte -
erba orçamentária:
DEFESA E SEGURANÇA
DEFESA TERRESTRE
2,0000201» Transferências Correntes
«201.20201.= Instituições Federais -
Subvenção: ao Tiro'de Guerra ho cc 00000000 «PP 000,
(o) -0 valor do presente crédito será coberto com a anulaçã
arcial da seguinte verba orçamentárias
DEFESA E SEGURANÇA
Vo DEFESA IERRESIRE
«1.300,20 To- Equipamento e Instalações
Para instalação do Corpo de Bombeiros. «+ + 32.000,0
9:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r
ogadas as disposições em contrários
Dr. MauríciS-Jesé-de-Azevedo Oliveira
-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-
"Dispõe sôbre a criação de cargo".
A CÂMARA, MUNICIPAL DE SÃO JOXO DA BOA VISTA, E
tado de São Paulo, usando de suas atribuições
legais, DECRETA, a seguinte « . »
LET:
2:-Fica criado um cargo de Diretor de Parque Infantil, co
encimentos equivalentes ao de Professor Primários
2:-Ao ocupante do cargo referido no Artigo 1º, desta Lei,
4ca assegurada a gratificação de 20% (vinte por cento) dos venci
entos pelo exercício da' função de: Chefiá, desde que o estabeleci
ento funcione em'dois períodos: ' na
Q:-As despesas decorrentes da execução é desta Lei correrão
or conta da v-erba própria do orçamento, suplementada se necessá
2:-0 provimento do cargo ora criado será feito por concur
o de títulos, na forma fixada em regulamentos
S:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r
ogadas as disposições em contrários
ES
Dr. Maurício José de Azevedo Oliveira
=PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL=
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troCAcicecenececamene cena ca cine enem meneame mare mo mama
e : Q
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Esta
do de São Paulo, usando de. suas atribuições legai
DECRETA, a seguinte...
+ LEI! -
2:-Fica prorrogado por mais 360 dias o prazo que se refer
parágrafo único do art. 2º da lei 122, de 26 de Abril de 1.970.
TIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r
ogadas as disposições em contrários
.
gia)
Dr. MaurÍíciõ José de Azevedo-Oliveira
-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-
PUenecenemece caneca mama nana nice nena nenem mem men o meme
Q
"Dispõe sôbre realização de Concurso".
A CÂMARA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Est
do de São Paulo, usando de suas atribuições le «
gais, DECRETA, a seguinte...
, LEI:-
S:-Fica instituído anualmente, a partir do ano de 1972,
"Concurso de Produção de Soja do Município de São João da Boa Vis
"o
RIIGO 22:-Fica a Prefeitura Municipal autorizada a receber doa -
ões do Goyêrno Estadual ou de particulares para prêmios de estf
O.aos maiores produtores do Município, em extensão e produtívida
des