| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 1971 |
| Date | 1971-11-30 |
| Ementa | ''DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO''. |
| native_id | 1607 |
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2:-0 provimento do cargo ora criado será feito por concur o de títulos, na forma fixada em regulamentos S:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r ogadas as disposições em contrários ES Dr. Maurício José de Azevedo Oliveira =PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL= RR nd RD a a ae o Sa fe SR troCAcicecenececamene cena ca cine enem meneame mare mo mama e : Q A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Esta do de São Paulo, usando de. suas atribuições legai DECRETA, a seguinte... + LEI! - 2:-Fica prorrogado por mais 360 dias o prazo que se refer parágrafo único do art. 2º da lei 122, de 26 de Abril de 1.970. TIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r ogadas as disposições em contrários . gia) Dr. MaurÍíciõ José de Azevedo-Oliveira -PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL- PUenecenemece caneca mama nana nice nena nenem mem men o meme Q "Dispõe sôbre realização de Concurso". A CÂMARA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Est do de São Paulo, usando de suas atribuições le « gais, DECRETA, a seguinte... , LEI:- S:-Fica instituído anualmente, a partir do ano de 1972, "Concurso de Produção de Soja do Município de São João da Boa Vis "o RIIGO 22:-Fica a Prefeitura Municipal autorizada a receber doa - ões do Goyêrno Estadual ou de particulares para prêmios de estf O.aos maiores produtores do Município, em extensão e produtívida des ARTIGO 392$-0s orçamentos futuros consignarão verba de (810.000,00 (Dez mil cruzeiros) para as despesas com a promoção do concursos R O hº:-0 Executivo regulamentará. por Decreto, as bases do con curso a que se refere a presente Leis AR O 59;-Esta Lei entrará em, vigor na data de sua publicação, r vogadas as disposições em contrários Dr. Maurício Jose de Tzevedo Oliveira «PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL- eememememe me meme ne Temamo me meme Ta nome no maca TOCA TATA TOTO Q . nDispõe sôbre a concessão de uma Subvenção". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Est, do de São Paulo, usando de suas atribuições le - gais, DECRETA, a seguinte « e o LEI: ARTIGO 1º:-Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder ao Ce; ro. Acadêmico "IV Abril" uma subvenção de (10.000,00 (Déz mil cru geiros). e 2:-As despesas decorrentes da aplicação desta Lei serão c. bertas com os recursos da verba: 3.2. le5eGello=yconstante do orça ento de 1.972. ARTIGO 39 -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Tê vogadas as disposições em contrários ' + Dr. Maurício -Jos6 de Azovédo Cliveira -PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL- k O "Dispõe sôbre alteração do art9. 1º da Lei - nº 241, de 23 de novembro de 1e9Tle" A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Es tado de São Paulo, usando de suas atribuições gais, DECRETA a s-eguinte « « « LET: