| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 1975 |
| Date | 1975-09-11 |
| Ementa | ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA''ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA''. |
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Código Loca l Gera l Especificaçã o Valo r DEFESA E S3GURANÇA 2.22. 1 - 3130.27 - Serviço s de Terceiro s .©5.000,00 2.23. 1 - 31Í0.29 - Encargos Diversos, ©6.000,00 INDUSTRIA E COMERCIO 5.25. 1 - 3120.52 - Materia l de Consumo @ 20.000,00 5.25.2 - 3130.52 - Serviço s de Terceiro s & 5.000,00 SAÚD E 5.25.3 - 3130.71 " Serviço s de Terceiros.... ® 10.000,00 3EM ESTAR SOCIAL 8.38 .I - rL50.8l - Despesas Exercíci o Anteriore s 930.000,00 8.1+0.1 - 3IH.8 3 - Pessoa l © 8.000,00 SERVIÇOS URBANOS 9.^3.2 - 3120.91 - Materia l de Consumo 82*+.000,00 T 0 T A L CR. $ 151+.870,00 ARTIGO 3StEst a le i entrar á em vigo r na data^de sua publicaçã o revogadas as disposiçõe s em contrário . Prefeitur a Municipa l de São Joã o d a Boa Vista , aos onze dia s - do mês de setembro de mi l novecentos e setenjt^ e cinc o (11.9/* 75. " RUDNEY FR AC ARO = President e da Camara Municipal " LEI NS 112 DE 1 1 DE SETEMBRO DE 1.975 "D e clar a de Utilidad e Públic a "Academia de Letra s de São Joã o d a Boa Vista". - 0 Prefeit o Municipa l de São Joã o d a Boa Vista , Estado de São - - Paulo , etc , usando de suas atribuiçõe s legais . FAÇO SABER quea Camara Municipa l decretou e eu nremulgo a seguinte : LE I .. . ARTIGO 1Q;- Fic a declarada utilidad e públic a para todos òs efeito s legais a "Academia de Letra s de São J o ão da Boa Vista. - ARTIG0 22: - Est a le i entrar á em vigo r 5 na data de sua publi cação , revogada as disposiçõe s em contrario . Prefeitur a Municipa l de São Joã o da Boa Vista , aos onze dia s do mes de setembro de mi l novecentos e setent a e^glnco (11.9*75) •- RUDDEY /'.••.CARO = President e da Camara Municipal " LEI NS 113 DE 08 DE OUTUBRO DE 1975 Autoriz a o Chefe do Executiv o a, contrata r com o BANCC DO BRASIL S/A,operação de crédido até importânci a de CR, $ 1Ó.000,000,00© dá outra s pro - videncias.