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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 118/1975

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 118 / 1975
Date 1975-12-04
Ementa''DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES''.
native_id1675

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 2

2 - Assistência CR$ 487:300,00
84 - Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor-
Público CR$ 490.000,00
88 - Transporte Rodoviário CR$? «695.000,00
TOTAL DAS DESPESAS FOR FROGRAMACRÊS 25.500.000,00
aJTcmar as medidas necessárias para ajustas os dispên
dios ao efetivo comportarento da receita;
b)Realizar operações de Crédito por antecipação da --
receita, até o limite de 25% (vinte e cinco por cen
to) dareceita prevista (constituição federal - -—-
artigo 67)9
cJAbrir Créditos Suplementares até O limite de 50% --
(cinquenta por cento) do orçamento da despesas, nos
terro do Artigo 7º da Lei nº 4.320/6h,-
sta Lei entrará er: vigor a partir de 1º de Janeiro
de 1.976, recogadas as disposições em contrário.
po 48;- Fica o Executivo autorizado àt'
ns S:-
Prefeitura Municigal de “ãoJoã: da Bim Vista, ãos -1
quatro dias d mês “Ge dezembro de mA novecentos
setenta e cinco,-
RUDKEY FRACARO
= Presidente da Câmara Kunicipal.-
"Dispõe sobre concessão “e subvenções!".-
O Frefeito Municipal Je são Jotão da Boa Vista,
Estado de Sao Paulo., etc, usando de suas atri-
SABÉR
puições legais.- FAÇO que a Gâmara Munici
pal e eu prosulgo a seguinte..e
LEI.
94
FIGO 1º; Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder-
no exercício de 1, 976 e constantes do orçamento -
geral, subvenções ás seguintes entidades:
1. Instituto Brasileiro de admiristreção Municipal..CR$ 3.000,0
2. Associação Brasileira dos Municípios... eerec res coCRE 500, '0
3. Associação Paulista dos Municípios. ....... 0.0. ++ «CR$10,000,0
h. Tiro de Guerra 097/hh,.cconocococororo score 00000 «CR$LSO, oo; [o]
5. Movimento Brasileiro de Alfabetização “micbral", .CR$120, 000, o
6z Associação de Pais e Mestes..cecocccrr coro o ces e eCRS 2.400, '0
g Caixa. Escolar Escolas Isoladas Municipais... cce «CR 5.000, 'o
» Centro Cíviço Barão de Maud. ccccercerre reco rece «CR$ 1.000, io
9. Centro icadêmico IV de Abril....ccccrre ro 000000 «CR$ 1.000,0
í0.Centro Acadêmico Ministro Ribeiro da Costa... .« «CR$ 0,0
ll.Centro Acadêmico Dr. Octávio da Silva Bastos....CR$ 550,0
12.Centro Sívico Cel, Cristiano Osório de Oliveira.CR$ 500,0
13.Centro Cíviso Dr. Domingos T. Azevedo Cliveira. . .CRÊ 00,0
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lk4.Campanha Nacional de Alimentação -scolar........
15.Teatro Estudante Secundária Sanjoanense... .. ++. +CRÊ Ea 000,0
16.Clube Reereativo "Luiz Gama"...cccccoroe 000.000 «CR$ 3.000,0
17.Escola de Kúsica Municipal.,.......cccr0 00000000 0CR$ 3.000,0
18 .Copporação Musical Dê Gabriela R,DE Oliveira... .CR$ 50.000,0
19. Corporação Musical "João de Mello... .. 00.000. « CR$ 20.000, 'Q
20 Sociedade Esportiva Sanjoanense cecececrsorero o «CR$ 10.000, :0
21. Falmeiras Futebol Clube. .ccccccocoro reco 000000 CR$ 50,000,0
22. Liga Sanjoanense de Futebol. ....cecon coro vossa CR$ 40.000; [o
23. Santa Casa de Misericórdia dê Carolina Malheiros
CR$ 5. 2000 +00
Ne 011
2h, Hospital de Combate ao Câncer. ccccseceCReb 2.000,00
25. Sanatório Luiz Sayão - Araras. c cce co sCReb 5.000; 00
26. Sanatório Américo Bairral -Itavira....CR.$ 10.000,00
27. Sanatório Bezerra de Menezes - Pinhal.CR, 5.000, 100
28. Aero Clube Sanjoanense... ..cocc cerco o o CR$ 2h 000,00
29. Escola de Corte e Costura do SESI.... «CR. 1.000,00
30. Escola de Iniciação Profissional......«CR
31. Bolsa Rotary. .ccccoco coco re caro reco es URe
32. Casa da Criança..cececarco sor ones, 00 00CRa
33. Asilo São Vicente de Faulo..... cc cce. «CRF
34. Grupo de Fraternidade Irmão Joseph. «e «CRe
35. Consórcio Intermunicipal de Brom.Soc..CR.
36. Albergue Noturno.. ec. ...
3g* Lar Santo Antonio... ..cccceccrco corro va CRS
. Fundo Presbiteriano de Amparo Social,.CR
39. Instituto dioces-na de Ação Rural, «e, CR.
« Paroqguia São João Batista- Manut .RElógio
Público. ecescrrcercrorce oro raro coeso CRe
41, Associação Súplica do Perpétuo SocorroCR.,
42, Sociedade Auxilidadora Fam. da Igreja-
Presbiteriana.......ccccororo cor cos co sCRe
3. Loja Moçanica Presidente Roosevelt....CR.
Wl. Loja Kaçonica Templários da Justiça. . «CR.
45, Associação dos Servidores hunicipal.. .CRe
46, Conselho Particular de Soc. São V.Paulo8,
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EMERALD LEA tato dossSsaSaaa pra
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14.000, 400
8.000,00
300,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
25.000,00
16.000,00
500,00
3.000,00
147. Dispensário dos Fobres.......cocco rec oCR
48. Lions Clube Centro.......cccccsere sra sl
fas
49. Lions Clube Norte...cccccccore ca ,0 00 CR 3.000,00
50, União Municipal Espírita/Sopa dos Pobres 8 2.500,00
51. Legião Branca "Vestré Jesuste seres 00 e sCReb 4.000,00
52. Irmandade Espírita “Paj- Benedito de Arua
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53. Cartório Elei toralece cesar ra ora a CROS 10.000,00
5h. Associação de Pais e Amigos Excepcionais 8 60.000,00
55. Banda Marcial de São João da Boa VistaCR.$ 20.000,00
56. Associação Regional Interestadual de TV
e Comunicações, ccrecercecreres 0000000. CR.$ 20.000,00
24º Rede Tupi de TV - Cânal bicccccerr oo SCORES Bh. 000, 100
58. Externato Santo Agostinho...cc.c 00. « «CRP 104 000,00
TOTA Dereeerenenenerenocananeranao area OR BOLIABOO 00
ARTIGO 28:
Esta lei entrará em vigor na data de 1º “e janeiro
de d.976, revogadas as dsposições em contrário,-
Prefeitura Municipal de São João à Boa Vista, aos-
quatro dias do mês ie drzembro de mil novecentos e
setenta e cinco (04/12/1.975) .>
RUDNEY FRACARO
= PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL =
COCO soe On o o a oo as Ooo Son as oco eres re eco sos a 0 0 06
Cocos ea as oro Ora aa sos esa O es or eta tr a tn 0O o OO CA co tosa
Cs ceras ace ro OO sa rara sor a o a O OA nO oe e cs none rasa pe a
MevA LEI Nº 119, DE Oh DE DEZEMBRO DE A.
| 3a /43. "Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras
' Providências"!
mo : O Prefeito Hunt cipal de São Jcãoda Boa Vista Estado
sã Ju qubja » de São raulo, etc., usando de suas atribuições le--
gaise- FAÇO SABER que a Câmara Municipal decretou- |
e eu prorulgo a seguinte. |
LEI cc i
CML

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