| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 1975 |
| Date | 1975-04-24 |
| Ementa | ''DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL''PROF.HUGO SARMENTO''. |
| native_id | 1759 |
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LEI HS 96 . de 2h DE ABRIL SE ^JÊLDispões sobre nova denominação do Colégio Comereial Municipal ,,t! rof. Hâgo Sarmento. 0 Prefeito Municipal de São J o ão da Boa Vista , Estado de Sã 0 - Paulo, etc:, usando de suas atribuiçõe s legais. FACO SABER que a Camara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte: LE I ARTIGO IS:. . 0 Colégio Comercial Municipal "Prof. Hugo Sar - mento", passo a denominar-se: Escolar Municipal de l g e 22 Grau Prof. Hugo Sarmento. ARTIGO 2Si- Esta le i entrará em viço r nadata de sua poblica çao, revogadas as disposições em contrario.- Prefeitura municipal de Sao João a Boa Vis&f, aos vint e e quat» dias do mês de abri l de mil novecentos ç/pétenta e cinco (2V/ - O^A.975).- Rudney Fracaro ^Presidente da Camara Municipals P w 97 flP 05 PK ¥ÂIQmm ffi? >ispoe sobre autorização ara abertura de credito adicional su lementar de CR.$ 57.000,00". _0 ^refeito Municipal de São João da Boa Vista , Estado de Sf§ ^ lo , etc , usando de suas atribuições legais.- FAC O SABE R que a Camara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte: LE I .. . ARTIGO lg: - Fic a o Executivo autorizado ~a abri r um crédito - adicional de CR$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil cruzeiros) supèmentar a seguinte dotação orça mentário: Código: 2££âl - SSIãl - Especificarão S A ü D E 7.36.5 - ^130,73 ~ Equipamento e instalações CR$ 57.000,0C ai ARTIGO "29":. |£S§1 Geral 0 Valor do crédito autorizado elo artigo is será soberto com a anulação parcia l da seguirii dotação do orçamento vigente: Código Fs^^fjgaçã o SERVIÇOS ÜRBANCS - ^110.99 - Obras Públicas CRf 57.000,00 ARTIGO 31LEst a le i entrará eus vigo r na data de sus publicação revogadas as disposições eis contrario. Prefeitura Municipal de São João da Bojfc^ista, aos cinco dias - do mês de maio de mil novecentos e^jse^ténta e cinco ( 05/05/75)« RHDHEY FRâCÂRÒ "residente da Câmara Municipal LEI Hg Q8 T DE O8 ? DE MAIO DE 1.97? Autorizo a permutar terrenos.