norma nº 126/1976

No 014 
Econômico Funcional Especificação VALOr 
3.150,00 I3751+282.OO6 - Despesas do Exercícios Ante￾riores CR!|35.892,00 
ARTIGO 2&i- A t r T j 'J-X . 'v a 
0 valor do presente credito sera coberto coro os— 
recursos prevenientes da anulação parcial do se--
o-uinte dotação do orçaento vigente: 
Código 
Sconomica Funcional Bspecií'icaçza Valor 
3111.01 - 1375I
)-282.006 - Pessoal Civi l .. . ,CR$35.892,00 
ARTIGO 3fi: - Esta le i entrará em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de são João da B<a Vista, aos 
treze dias do mês de fevereiro do aru^ de mil novecen 
tos e setenta e seis (13/02/1976 
RUDNEY FRACAR0 
= Presidente da Camara Municipal= 
LEI NS 126 DE 2Q DE ABRIL DE 1 .076. -
Altera o Artigo 12 da le i nS 39, de 
27 de abril de I.96O.-
0 Prefeito Municipal de Sãa -João da^Boa Vista,*11 'stado de São -
P„ u
lo , etc , usando de suas atribuições legais. FAÇC SABER -
que a Gamara Municipal d?cretou e eu promulgo a seguinte: 
& E I .. . 
ARTIGO IS;- C artigo ifi da le i n2 39, de^27 de abril de I.96O￾nassa a ter a seguinte redação : -
Artigo lfl - Passa a denominar-se "ESTÁDIO MUNICIPAL 
FRANCISCO PEDRO REGI Kl , o atual prórpio d© Municipalidade locali 
zado no Bairro do Fratinha. 
APTIGO "PS*-" 
—1 5 — Egta el i entrará em vigor^na data de sua publica￾ção revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de São João d a .Boa Vista, aos vinte e nove￾de abri l de: mil novecentos e setenta e seis C29-A/76).-
RüDíJEY FRAC AR 0 
= Presidente da Camara Municipal" -
.1 
LEI m 127. de 29 PB ABRIL DE 1.976.-
L E I 
"Autoriza o pagamento dos premis de seguros contra 
acidente pessoais^dos Senhores Vereadores da Cama 
ra Municipal de S~0
 João da Boa Vista" 
0 Prefeito Municipal de São João da Boa
 r ista stH 
do de São Paulo, etc , usando de suas atribuições =| 
legais, FAÇO SAHSRque a Câmara Municipal decretou 
e e promulgo a seguinte: 
ARTIGO IS; - Fica autorizado o pagamento do premio de seguro -
CM . 12