norma nº 127/1976

Nº 014
Econômica Funcional Especificação VALOr
3.150,00 - - 13754282,006 - Despesas do Exercícios Ante-
riores....CR$35.892,00
ARTIGO 28:
O Valor do presente crédito será coberto com os--
recursos prevenientes da anulação parcial do se--
guinte dotação do orçaento vigente:
R Código
Econômica Funcional Esnecificacze Valor
2111.01 - 13754h82.006 - Pessoal Civil ....CR$35.892,00
TIGO 38:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Munig pal de são João da Bra Vista, aos
treze dias do mês de fevereiro do ang de mil novece
tos e setenta e seis (13/02/1976
RUDNEY YRACARO
= Presidente da Câmara Kunicinal=
Altera o Artigo 1º da le; nº 39, de
27 de abril de 1.960.- . o
O Prefeito Vunicipal Ce Sãa João da Boa Vista,pPstado de São -
P lo, ete., usando de suasstribuições legais. FAÇO SABER - --
que a Câmara Municipal &eretou € eu pros -ulgo a seguinte:
& ET
ARTIGO 1º:- C artigo Er da lei nº 39, de 27 de abril de 1.960-
vassa a ter a seguinte redação :-
Ártigo 1º - Passa a denominar-se "ESTADIO MUNICIPAL
FRANCISCO FEDRO REGINI, o atual prórpio de kunicipalidade locali
zado no Bairro do Fratinhas,
ARTIGO 9294 -n
fBLIGO “afro Esta eli entrará em vigor. na data de gua publica-
ção revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Kunicipal de £ão João da-Boa Vista, cos vinte e nove-
de abril do mil novecentos e setenta e seis /1/726) +=
RUDNEY PaACARO
= Presidente da Câmara Kunicipal"! -
Coser ese do escoa a os co asteca o nc. a cacos ras. cencoscas
Orca renas rr se ce Ss sc ro Us so sa cn seno Osso ce se se ese s 04
enero a oral cre sor ren e a sr ar o a os se ns co rena sa sr cn are ds
LEI Nº 127, de 29 DE ABRIL DE 1.926.-
"Autcriza o pagamento dos prênis de seguros contra
acidente pesscais dos Senhores Vereadores da Sâma
ra Nunicipal de São João da Boa Vista" .-
O Prefeito Municipal de Sao Joãoda Boa Vista, esta
do de São Paulo, etc., usando de suas dtribuicões ER
legais, FAÇO SAiERque a Câmara Municipad decretou
e e prorulto a seguintes
LEI cc.
ARTIICO 18. - Fica autorizado o pagamento do prêmio de seguro -
CM 12
2a
contra acidentes pessoais dos senhores vereadores da Câmara Mu-
nicirais de São João da Boa Vista,
AÁRIIGO 2º:- As despesas decorrentes de execu
correrao por conta da categoria econôrica 2CCK'TRIBUIÇÕES DE FRE
VIDÊNCIA SOCIAL! - Código 3250:00 - 010102112.007 - do Poder -
legislativo, constando obrigatoriamento nos orçamentos futuros.
ARTIGO 28:=
ão da presente lei
Esta lei entrará em vigor na data de cua publi caçã
revogadas as disposições em contrário,
Prefeitura Municipal de São João a Boa Vista, aos
vinte e nove dias dom.esGã abril de mil novecen-
tos e setenta e seis (29,4,76),-
RULNEL FAiCARO
= Presidente da Câmara Municipal!
adicional esrecial",- e
O prefeito K unicinal de São Jcão da Boa Vista, Es-
tado de Cao Faulo, tec., usando de suas atribuições
legais. ZAÇO SATER, que a Câmara Hunicival decreto
e eu prorulgo a seguinte:
LEI.
ARTIGO 1º:- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um e
crédito adicional especial no valor de CR$6.361,66
(seis mil, trezentos e sessenta e um crizeiros e -
sessenta é seis centavos), para vagamento das dife
renças apauradas nos vencimentos do médico-chefe -
do Pronto Socorro Municipal, referentes aos anos d
1.973, 1. EA e 1.975, cuja dotação orçamentária -
e a seguinte:
|
"Dispõe sobre autorização para abertura de er-édito
códi go o so
ocal Eccnônico Funcional Esgveci fic: Valor
06.02 3150.00 137540282,006 ÁAf/ Despegas de
exercício anteriores
CR$6.361,66
ARTIGO 29: - O valor do presente crédito será coberto com os
recursos proveniente da anulação varcial da se-
guinte dotação do orçamento vigente:
Código
Local Econôrico Funcional Lspecificação Valor
06.02 3111,01 137542282 Pessoal civil CR$6.361,66
RILGO 38:- Ecta lei entrará em vigor na data de sua publicaço,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de são João da Boa Vista, as
vinte e quatro diasdo mésd raio dg mil novecentos
e seteta e seis (24/5/1976) .-
RUDNEY FiACARO
=Presidente da Câmara Municipal=
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