norma nº 130/1976

LEI NS 129.DE Oh DE JUNHO DE 1976 
"Declara de Utilidade Pública c Sindicado 
dos Trabalhadores Rurais".-
0 Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Es￾tado d e São Faulo,etc , usando de suas tribuiçoes legais, FAÇO￾8ABER que a Camara.Municipal decretou e eu promulto a seguinte. 
ARTIGO IS; - Ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João 
da Boa Vista, è outorgada a títul o de utilidade￾Fública em reconhecimento oos serviços que vem pres, 
tando aos seus associados e aos trabalhadores ru￾rai s. -
ARTIGO 2^:-
Egta le i entrará em vigor^na data de sua publicaç￾ção, revogadas as disposições em contrario. 
Prefeitura Municipal dc São João da Boa Vista, aos 
quatro dias d o mês de junho de mil nâvecentos e -
setenta e seis (0*f .06.1.976) . -
RUDNEY FRACARO 
= Presidente da Câmara Municipal= 
LEI NS 130. DE Qlf DE JUNHO PS 1.976.-
"Declara de utilidade pública o Sindicato dos 
condutores autônomos de Veículos Rodoviários" . 
0 Prefeit o Municipal de São João da Boa Vista,Esta 
do de São Paulo, etc , usando de suas atribuições￾legais,FAÇ0 SABER que a Camara Municipal decretou￾e eu promulgo a seguinte. 
LE I 
5RTIG0 IB. - Fica declarado ao SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMO 
DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS., de São João da Boa Vista, 
o título de Utilidade Publica, pela soma de servi￾ço que vem prestado a seus associados. 
Esta le i éoirará em vigor na data de sua publicações 
revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de 3ão João da Boa Vista, aos 
quatro dias do mês de junho de mil novecentos e se, 
tenta e seis (0V06/I97ó^.- "~ 
fiRTIGO 2S: -
RUDNEY FRACARO 
= Presidente da Câmara Municipal" 
LEI NS 131 DF 08 DE JUNHO DE 1.976 
"Autoriza o Pode Executivo a celebrar convênio — 
com o governo do Estado de são Paulo,por sua Se￾cretaria de Esporte e Turismo, visando a comple- j 
tação do ginásio de Esporte em terreno situado -
neste município" 
O Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estadods S . ao Pau. 
lc , etc , usando d suas a tribuiçoes legais, FAÇO SABER que a