norma nº 139/1976

ARTIGO 38:- Passa a denom nar-se Rua Dr. José Osório de Cliveira
Azevedo a via pública conhecida por Rua Santa Cecília, localizada
no alto da Boa Vista.-
ÁRTIG JC he:
“Passa a denoginar-se rua Vitorio kichelazzo, a via --
Pública conhecida ror Rua Firatininga,localizada na Velarvalho.-
ARTIGO 58:
Esta lei entrará em vigor raGita de sua rublicação, -
revogadas asdisposições em contrário. Prefeitura Municipal de --
são João da Boa Ti sta, 805 quatro dias do mêsãe gosto de mil no-
vecentos e setenta e seis.-
RE DRE
SRACARO
= Presidente da “Câmara Hunicipal =
0/0/0018) ETR TE ATA: 4303 3/5 /3 !; Vs ETETRTE: /3 (5 5/5 V)
3/53/57 EVA VAVA VEVETA VE! ERETA RSA 3/5/5/5 ils! ss 5/5
EL Nº ai DEZ 18 DE AGOSTO DD 1.9 %.-
" Dispõessobre autorização para abertura de crédito
adicional guplegentar.
O Prefeitc bunicival de São João da Boa Vista, Estado e São, Paul
etc., usando de suasa tribuições legais. “AÇO SATER que a câmara
Municipal decretou e eu promulgo a seguinte:
LEL..e .
Pica o Executivo | “uni cipal autorizado a abrir nu cré-
dito adicional de CR 330.500,00 (trezentos e trint
mil e quinhentos cruzeiros), suplementar as seguintes
dotações orçarentárias.
Códi go
Econori co Funcional E/A Valer
ADEINISIRAÇÃO E PLANEJAENTO
. 3111.01 03070212 006 CR.$ 0.000,00
03.C1 3130.00 03070212 006 CR.$250.000,00
03.0h 3111.01 03070212 006 CR.$ 26.000,00
ou.c2 3130.00 03080322 006 CR.$ =.000,00
EDUGAÇÃO E CULTURA
05.01 3140 .00 08142052 002 CR.$ 15.000,00
05.02 320.00 081421882 010 CR.$ 15.000,00
05.02 2233.00 08421882 010 CR.É 1.000,00
05.02 3233.00 OBhala 2 011 CR.É 6.000,00
BAÚDE E SA
06.02 2233.00 13754282 006 CR.é 500,00
TOTAL. coreraro cocucscara correa a se CR $330. 500,00
ARTIGO 28:- O valor do sente crédito se coberto com os recu
sos proveniente da anulação rarcial das seguintes do
tacõ es do orçamento vigentes:
código
Local Econorico Funcional. P/A Valor
ADMIN: STRAÇÃO E FLANEJALDNTO
02 Oh 31+0.00 02070212 006 CR$ 12.700,0
AGRI CULTURA
07.06 3120.00 — Orléog6e 012 CR$ 2.800,00
HABITAÇÃO E UR 3MO
07.02 a
3140.00 10602252 006 CR.& 15.000,00
07.05
07.05
ARTIGO 38:
No 020
2120.00 10585752 006 CR$ 100.000,00
3230.00 10585751 003 cá 200.000,00
OTAL. cccrerrorroca sa. ++ «CR$ 330.500,00
Esta Jei entrará em vigor ga data de sua publicação-
revogadas asdisposições em € ntrário.-
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos --
dezoito dias do nes Gde a gost mil novecentos e se-
tenta e seis. (18,08.76)
RUDNEY IRACARC
- Presidente, da cãrara Kunicipal =
ATA / ;
2
“Dispõe sobre a des a fetação de uma área de
529 ,00m2 para integra-lo ao patrimonio do
runicípio.-
5 5/
a cera
mm
€ Prefeito Municipal de Sçao : João a va Vista Estado de São Fauy-
lo, etc., usando de suas tribuições legais. FAÇO SAHER que a Ca-
cara huniciral decretou e eu promulgo a seguintets::
JEL.
ARTIGO 58:-
Is
1-4
q
a,
PO
o)
Tica desafetada d uso corum da população, vara inte-
grar so patrimonio do Muni io uma área de 529,00 -
metros quadrados, repres sentada por uma faixa de “ter-
ra de 46,00 metros de cumprimento, por 11,50 metros-
de largura, da Rua Âmazo corpreendida entre a -
Rua fao Paulo e a Avenida K arginal, a Rodovia
João da Boa Vista, Águas da Yrsta, no Jardim Recreio.
Esta lei entrará em vigor na dats de sua publicação-
revogadas a lei nº 7ºm de 06 ãc junho de 1.97h4.-
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos --
dezessete diasdo mês de setenbro de “il novecentos e
setenta e seis (17/09/1.976
RUDYEY INACARO
esidente da Câmara iunicipal =
1/3 PSY
ANANDA: s8/5/3/5/3/3/5/
LEI Nº VA, DE 12 DE OUIUIRO DE 1976.-
"Cede er: concda to, vor 10 (dez) anos a Secre
de segurança Iública do governo do Es ctado de
Taulo, a régio, ne Zod, da Rua S jão João t.-
CG Frefeito Municipal "ge São João da Boa Vista, Estado de São Paul
lc, etc., usando ãe suas atribuições legais. FAÇC CADER, que a --
Cãrara Muni
ARTIGO 1º .-
CM-13
1 decretc:: e eu : romulgo a seguinte...
ica a Frefeitura Kunicij autorizada esder em co
rodat to a secretária de Segurança Púb ão governo
Estado de São Fanlo, relo vTazo de 10 (dez) anos-
“ão João.-
do
o rrésio nº 20h, da Rua