| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 1970 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO 3º FESTIVAL DE COMPOSIÇÃO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRADA NCR$ 1.000,00. |
| native_id | 1898 |
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ARTTnc ?fls-0 valor do presente crédito será coberto com ós recurso; provenientes da arrecadação digo do excesso de arrecadação, previa to para o presente exer cicio. ARTIGO 3&i-Ssta lei entrará em vigor na data de sua publicação, re, yogadas as disposições em contrario. Ver .Dr .Maurício J. de A. Oliveira, -PRESIDENT!! DA CAMARA MUNICIPALl&l ff» d.e 27 áe Quebro fle 1.970. Dispõe„sôbre a concessão de auxílio ao 3& Festival de Composição de Musica Popular Brasileirade (fíL.000,00. A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais - D E C R E T A, a seguinte .. . Li S, í l ~ ARTIGO lft»-Fica. aberto na Contadoria Municipal um credito especial ie SSL.000,00 (Hum mil cruzeiros) para auxílio ao 3a Festival de - omposição de Musica Popular Brasileira. ARTIGO,2Q;-0 valor do presente credito será coberto com os recur - sos da anulação total da seguinte verba orçamentarias SPWÃCÃC S CWURA Diversos 4,1.1,?.6.9.- Investimentos Construção de edifícios e logradouros públicos. Biblioteca , câmara, Arquivo e Museu. StL.000,00 ARTIGO ~& 1 -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, r s vogadas as disposições em contrario. Ver.Dr.Maurício J. de A. OÍiveira -PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL-