norma nº 104/1979

N2 002
com » construção e reforma de pontes na zona rural ão Yunicinio
quais scjam: Estrada do Neriva, Estrada Barrinha, Testrada da G1
ria, Fatrada da Aliança, Estrada do 2io Claro, Estrada da Feira
B21ã30, Fetrada da Formosa e Estrada do córrego Fundo, obedecend
a seguinte classificação orçamentária:
o8 SERVIÇOS MUNICIPAIS
08.08 SETOR DE VIAS RURAIS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
400000 — DESPESAS DE CAVITAL
4100.00 — INVESTIMENTOS
4110,00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
12-Construção, senliação e reforma de obras
E
de artes cesar erre rec erera rar r o E6DA 918,0
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁPICA
6 TRANSPORTE
628 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
6885340 ESTRADAS VICINAIS
6285341.13 Construção, ampliação e reforma de o —
bras de artec..cccerrerec crer rn caso o o ÓDIO di roo
ARTIGC 29:-0 credito autorizado nelo artigo anterior será cobe
o com os seguintes recursos!
a) redução da dotação abaixo discriminada:
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000,00 — DESPESAS DE CAVITAL
100,00 — INVESTIMENTOS
110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
o6-Pavimentação, guias e sarjetas... .. cc «e «L$31,.550,00
LASSIRICAÇÃO PROGRAKÁTICA
o HABITAÇÃO E URBANISHO
058 URBANISMO
0583230 PLANEJAFENTO URBANO
0583221,06 Pavimentação, guias e sarjetas........ «0$31.550,00
b) Saldo não utilizado do auxílio total de (450.000,
oo corcedido nelo D.O.P. no exercício de 1978. .G&31. 368, fofo)
ARTIGO 32º:-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disy osições em cont ar:
LEI Nº 104 DE 07 DE. MARÇO DE 1.979,
"Dispoe sobre a abertura de credito adicional esrecial",
A CÂNARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições lesais, DECRITA,
a seguinte . . «
LEI:-
ANTIGO 18s-Rica o Executivo Municipal autorizado a abrir um crêé-
ito adicional especial na importância total de 4$7.660.000,00 (
ete milhões, seiscentos e sessenta mil cruzeiros ) destinado a
tender as despesas com as obras de construção, reforma e amplia
cM-13
ão de Centro Esnortivo, obedecendo a seguinte classificação or.
amentaria:
09 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO MUNICIPAL
09.12 - SETOR DE ESPORTES
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
100000 — DESPESAS DE CAPITAL
100.00 — INVESTIKNENTOS
4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES
14-Construção, reforma e ampliação de Centro
Raportivo..,ererercererrer cerco rer reco sCBTo 660.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
8 EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTES
8460210 ADBINIS TRAÇÃO GERAL
8460211 14-Construção, reforma e ampliação de
Centro Esportivo......cccererc coros *M$7. 660.000,00
29:-0 credito autorizado pelo artigo anterior sera cobe
os recursos provenientes do abaixo discriminado:
Empréstimos contratados com CEESP em 28,12.1978, na impo
| total de (186,000.000,00 (seis milhões de cruzeiros).
Redução da seguinte dotação do orçamento vigente:
09 — SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL
09,10 - SETCR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
fico oo - DESPESAS DE CAPITAL
4
fo)
100.00 — INVESTIMENTOS
110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
o5-Implantação de Centros Sociais Urbanos
com recursos prOprIiosS,.cccrcrer sro vc 00 o «LTB1L.660,000,0
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
E ASSISTÊNCIA E PRAVIDÊNCIA
581 ASSISTÊNCIA
15814860 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
[1581 4861-05 Implantação de Centros Sociais Urbanos
com recursos proprios.....ccc core c e MELO 660.000,0
ARTIGO 3º:-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrario,
eat ya
“PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL-
Pd a ad Sd Dn en Jo a Do Dea Dan RE Rd RD RR Rea a a aa
LEI Ne 105; DE 07 DE. MARSO. DE. 1.979. %
“Autoriza a doaçao de terreno",
A CÂMARA MUNICIPAL DEZ SÃO JCÃO DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA ,
a seguinte + «é
LBEIs-
ARTIGO 1º:-Fica a Prefeitura Municipal de São João da,Boa Vista
uvtorizada a doar a firma IPSA S/A — Industria de Papéis Esveci
is —, para construgão de uma unidade industrial, um terreno de