norma nº 20/1977

LEIS-
ARTIGO 1º : - Ficam-criadás, no quadro do funcio-
nalismo municipal os cargos abaixo com os vencimentos corres-
pondentes:
Nº DENOMINAÇÃO - VENCIMENTO
OL - Chefe de Gabinete do Prefeito 8.000,00
Ol - Diretor da Procuradoria e-Consultoria Jurã. 8.000, "00
01 - Diretor do Serviço de Administração 8.000,00
Ol - Diretor do Serviço de Finanças .. 8.000,00
01- - Diretor de Serviços Municipais 8.000,00
01 - Diretor de Serviços de Engenharia 8.000,00
OL - Diretor de Serviços de Promoção, - 8.000,00 '
ol - Diretor da Unidade de - Planejamento Be 000; 00
01 - Assessor de Comunicações Se 600; [0/0]
Ol - Chefe de Contaderia Te 000; 00
01: - Chefe de Fiscalização “o De 600; 00
01 - Chefe do Setor de Educação e Cultura He 600; 00
Chefe do Setor de Promoção Socila e Saúde He 600; 00
Ol -- Chefe do Setor de Esportes e Turismo - 5e 600; 00
ARTIGO 20 3: - Os cargos criados pelo artigo 1º -
desta Lei, considerados de confiança do Prefeito, serão provi-
des em comissão.
ARTIGO 30 .: - Fica transformado de confiança
Prolanento em comissão, -com vencimento mensal de (r$ 5. Edo Ea
cinco mil e seicentos crizeiros ) o cargo de Diretor da “Esco
la Municipal de 1º e 2º Graus " Prof. Hugo Sarmento",
ê ÚNICO : - O cargo de Diretor da Escola Municipal
de 1º e 20 Graus Prof. jugo Sarmento " requer, para seu pro-
vimento, a habilitação técnico exigida pela Legislação de -
ensino.
ARTIGO 49 - Ficam extintos os cargos de Diretor
de Divisão de ras cê lação - DOVIA - e Diretor de Divisão
do Bem Estar Mun tolpal - DIBEM - +
ARTIGO 5o - Egta Lei entrará em vigor em 01 de —
janeiro de 1.978, ovogad s as disposições, em contrário,
ma MORA 1 N
IO* CBLESTINO NETO
"Presidente da Câmara Munici pal"
" Dispoê sobre à reorganitação do Quadro de pesso-
al da Prefelture, fixa novos vencimentos e dá
tras providências," Cod '
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO 30ão DA BOA VISTA, Esta
do de São Paulo, usandó de suas atribuiçoês” legais
DECRETA a seguinte
LELi-
ARTIGO 1º ;= Os serviços da Prefeitura
Mugicipal de São João da Boa Vista, serão atendidos:
O
...
(9
AN
[D)
- Nº 018
I - Por funcionários integrantes do Guadro Perma--
| “II - por pessoal variável, admítido sob o regime -
a Consolidação das Leis de Trabalho.
2;- O Quadro Permanente é o constante do -
exo II desta Lei e será provido mediante concurso público.
2:- Ficam transformados nos cargos sob a
enominação " 81 o Nova " e com os vencimentos mensais menci.
OS 08 cargos sob a denominação ” Situação Antiga " conforme
exo referido no Artigo Anterior.
£:- Ficam criados, com vencimentos mensais
correspondentes os cargos sob a denominação " Situação Nova "-
ue não constarem entre os da ". Situação Antiga ".
ARTIGO dE” À todo funcionário octpanet do cargo-
e chefia será atribuida uma apatificação de fun Eo ta base de hd
quarente por cento ) do padrão de vencimentos do cargo.
PB :- Não perderá a gratificação de -
ção o funcionário que sé ausentar em virtude de férias, licen
à premio, casamento, doença comprováda, serviço obrigatorio por
à e lecença a funcionária gestante.
AR S:- As chefias objeto de atribuiçoés de
ratificação de função são as constantes do Anexo III desta Lei.
- À jorbada diária de trabalho dos cargos de
heria objeto de gratificação de função será de 08 (oito) horas-
as.
22º :. As gemas chefias obedecerão o que a rese-
eito dispuser a legislação aplicável.
- Ergo Ze: A lotação dos funcionários nos diver--
os orgãos da Prefeitura será feita por Decreto.
ABrIgo 8e:. Os cargos em comissão constantes do An
o I desta Lei serão providos mediante lívre escolhe do Prefeito
icípal, dentre as pessoas que satisfaçam os requisitos legais
ra a investidura em cargos públicos.
SBACIAIO UNICO. - O funcionário ocupante de cargo-
e provimento efetifo que vier a ser nomeado para cargo em comig
ão poderá optar pelos vencimentos de ser cargo de provimento e-
etivo.
, ALSO da: ho funcionário ocupante do cargo de Te
cureiro, quando em efetivo exercício das atribuíçoés inerentes-
o cargo será concedida gratificação de 10% (dez Por cento) so--
re os padroes de seus vencimentos a título de quebra de caixa,
os termos do artigo 132 da Lei de 30 de Abril de 1.966.
£.1º:- a gratificação objeto deste artigo será cal
lada com base nos padroés dos vencimentos do cargo ou função,-
corporando para nenhum fim,
à 2a: Não pérdere a gratificação de que se trata-
te Artigo o cionário que se ausentar em virtude de férias,-
icença prémio, luto, casamento, doença comprovada, serviço obri
tório por Lei e licença a funcionária gestante.
ARLISO 10º: - As demais vantagens concedidas aos
ionários municipais são as constantes do Estatutó dos Funcioná-
ios Públicos do município e outras leís em vigor.
t- Alem do pessoal do Quadro, a Prefeitu-
poderá admitir pessoal variável nos seguintes casos:
Cc Mia
:- contratação. ou admição de pessoal
para serviços considerados essenciais nos setores de saúde, en-
sino e pesquisa, assim como pessoal auxiliar estritamente neces
sário à execução desses serviços. - "a
1l:- contratação ou admição de pessoal -
para serviços de engenharia, obras é outros de natureza indús--
trial, assim como para serviços braçais.
, fREIO 12: O pessoal de que trata o artil/
go anterior será admitido sob regime da Legislação Trabalharista
2: Às despesas das admissoês do que -
trata este Artigo serão atendidas com recursos de dotação orça--
mentárias globais destinadas à contratação do pessoal.
ARTIGO 13:- O candidato à admissão na fo
ma do Artigo II deverá preencher as seguintes condiçoes:
I :- Possuir Carteira Profissional.
- II := Ser portados do Certificado de Re-'
servista ou de Isenção do Serviço Militar, se.do sexo masculino.
"III :- Compróvar quitação com as obrigaçoés
II
decorrentes da Legislação Eleitoral,
IV :- Ser aprovado em exame de sanídade-
física e mental,
- SREISO Ji: Os candidatos à admissão pa-
ra função de natureza técnica especializada deverão comprovar--
formação profissional de graá superior.
ARTIGO 1%:- Ficam extintos os cargos va-
gos existentes na data da vigencia desta Lei, os que forem va
do em virtude de enquadramento de seus ocupántes nos novos care
gos aqui previstos e os constantes do anexo.
ARTIGO 16:- Ficam automaticamente extin-
tos à medida que vagarem os cargos constante do Anexo IV desta
l ARTIGO 17:- Esta Lei entrará em vigos em
1º de janeiro de 1.978 revogadas as disposiçoés em contrário e-
em especial a Lei Nº 115 de 17 de outubro de 1.975 e 136 de Olb-
de agosto de 1.976.
ANEXO -1- CARGOS EM COMISSÃO
Nº de » DENOMINAÇÃO + . VENCIMENTO
cargos . o :
1 Diretor da Unidade de Plenajamento 8.000,00
1 Chefe de Gabinete "8.000,00
1 Assessor de Commicaçoés 5.600,00
1 Diretor de Procuradoria Jurídica 8.000,00
z1 Diretor de Serviços Administrativos 8.000,00
1 Diretor de Finanças Co 8.000,00
i Chefe de Contadoria . . = 7.000,00
1 Chefe de Fiscalização 8.600,00
1 Diretor de Serviços Municipais. .. = 8.000,00
1 Diretor de Serviços de Engenharia 8.000,00
1 Diretor de Serviço de Promoção . 8.000,00
1 Chefe do Setor de Educação e Cultura 5.600,00
1 Chefe do Setor de Promoção e Saúde e Social 5.600,00
ED)
[8]
»
Ne 019
nº de DENOMINAÇÃO VENCIMENTO
cargos .
1 Chefe do Setor de Esportes .e Turismo 5.600,00
1 Diretor da E.M.P.8.G."Prof. Hugo Sarmento 5.600,00
2 | Supervisoras de Merenda Escolar 2.145,00
ANEXO -2- - SITUAÇÃO Auta -
Nº de DENOMINAÇÃO DO CARGO VENCIMENTO
cargos Mensal
2 Secretário , 2.860,00
SERVI TTAR
1 Secretário . 1.950,00
1 Escriturário *. 300,00
PROCURADORIA E. CONSULTORIA JURÍDICA
2 Procuradores 5.070,00
» Escriturário 1.690,00
SERVIÇO DE FINANÇAS .
» Ajudante de Serviço 2.535,00
SETOR DE CONTABILIDADE
1 Ajudante de Serviço 2.535,00
1 Contador 2.860,00
1 Sub-Contador 2.535,00
1 Operador Mecanógrafo 2.470,00
l Escriturário o o 1.690,00
1 Auriliar de Escrita 1.300,00
- SITUAÇÃO NOJYA -
Nº de VENCIMENTO
cargos DENOMINAÇÃO DO CARGO Mensal
GABINETE DO PREFEITO -
1 Secretário h.00h,00
1º : Auxiliar de Secretária 3.549,00
1 Recepicionista Atendente 1.820,00
1 Secretário : 2.730,00
1 Escriturário 1.820,00
PROCURADORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
2 Procuradores 8.000,00
1 Escriturário 2.366,00
SERVIÇO DE FINANÇAS
1 Ajudante de Serviço 3.549,00
C.M. 12
Nº de
cargos
Prq
Nº de
cargos
pn
o)
Fº de
cargos
prq ps
tá
DENOMINAÇÃO DO CARGO
SETOR DE CONTABILIDADE
Ajudante de Serviço
Contador
Bub-Contador
Operador Mecanógrafo.
Escriturário .
Auxiliar de Escrita
- SITUAÇÃO ANTIGA -
DEBOMINAÇÃO DO CARGO
SETOR DE TRIBUTAÇÃO
Lançador
Sub-Lançador
Encarregado da Dívida Ativa
Auxiliar de Escrita
SETOR DE TESOURARIA
Tesoureiro
Fiel de Tesoureiro
SETOR DE FISCALÍZAÇ
Auxiliar de Escrita
SETOR DE CADASTRO
Encarregado do Cadastro
Ajudante de Cadastro
Auxiliares de Cadastro
SERVICO DE ADMINISTRAÇÃO
Auxiliar de Escrita
Porteiros
- SITUAÇÃO NOVA -
DENOMINAÇÃO DO CARGO
SETOR DE TRIBUTAÇÃO
Lançador
Bub-Lançador
Encarregado da Dívida Ativa
Auxiliar de Escrita.
SETOR DE TESOUBARIA
Tesoureiro
VENCIMENTO
Mensal
3.549,00
4.004,00
3.549,00
3.458,00
2.366,00
1.820,00
VENCIMENTO
Mensal
2.860,00
1.300,00
1.950,00
1.30900
2.860,00
2.535,00
1.300,00
1.300,00
2.860,00
1.950,00
1.300,00
1.300,00
1.560,00
VENCIMENTO
Mensal
4.004,00
3.549,00
2.730,00
1.820,00
4.004,00
te
Ea
Nº de
cargos
1
1
1
4)
Nº de
cargos
to qa
RE
tá
Nº de
rgos
ES
CM
DENOMINAÇÃO
Fiel de Tesoureiro
Auxiliar de Escrita
SETOR DE FISCALIZAÇÃO
Fiscal
Fiscal -II-
Auxiliar de Escrita
SETOR DE CADASTRO
Chefe de Cadastro
Sub-Chefe de Cadastro
Auríliares de Cadastro
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Auxiliar de Escrita
Porteiros
- SLIVAÇÃO ANTIGA -
DENOMINAÇÃO DO CARGO
SETOR DO PESSOAL
Chefe da Sessão do Pessoal
Ajudante de Serviço
Auxiliar de Escrita
SETOR DO MATERIAL
Chefe do Setor de Material
Ajudante de Serviço
Escriturério.
Almoxarife
Auxiliar de Almoxarife
SETOR DO PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO
Chefe do Setor de Serviços Gerais
Ajudante de Serviço
- SITUAÇÃO NOVA -
DENOMINAÇÃO DO CARGO
SETOR DO PESSOAL
Chefe do Setor de Pessoal
Ajudante de Serviço |
Auxiliares do Pessoal
Auxitiêr de Escrita
SETOR DO MATERIAL
Chefe do Material”
Ne 020
VENCIMENTO
Mensal
3.549,00
1.820,00
3.589,00
2.366,00
1.820,00
4, 00,00
3.549,00
1.820,00
1.820,00
1.820,00
VENCIMENTO
Mensal
2.860,00
2.535,00
1.300,00
2.860,00
2.535,00
1.950,00
2.535,00
1.300,00
2.860,00
2.535,00
VENCIMENTO
Mensal
4.001,00
3.549,00
2.730,00
1.820,00
4.004,00
Nº de DENOMINAÇÃO DO CARGO VENCIMENTO
cargos Mensal
1 Ajudante de Serviço 3.549,00
1 Escriturário 2.366,00
1 Auxiliar de Escrita 1.820,00
1 Almoxarife 3.549,00
1 Auxiliar de Almoxarife 2.730700
1 Encarregado do Patrimônio 3.549,00
SETOR DE PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO
1 Chefe de Protocolo e Arquivo 4.004,00
1 Ajudante de serviço 3.549,00
2 Auxiliares de Escrita 1.820,00
ANEXO -TII-
FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº de DENOMINAÇÃO-
funçoés .
1 Secretário
2 Lançador
l Tesoureiro
1 Chefe de Cadastro
1 Chefe do Pessoal
1 Chefe do Material
1 Chefe do Protocolo e Arquivo
1 Secretário da Escola Municipal de 1º e 2º
Greús Prof. Hugo Sarmento
ANEXO IV -
Cargos de Provimento efetivo a serem extin-
tos quando vagarem.
Nº de
funçoês
PNERRRRIM
DENOMINAÇÃO
Auxiliar de Administração
SERVICO DE AGUA-
Tratador de Água .
Auxiliar do Tratador de Água
Chefe de Encanador
Sub-Chefe de Encanadoras
Auxiliar de Mecânico da Captação de Agua
Técnico do Serviço de Eidrômetro
Chefe da Sessão de Água e Esgóto
Fiscal Cobrador
Auxiliar de Captação de Água
VENCIMENTO
2.860,00
1.805,16
1.040,00
1.230,02
1.066,00
1.106,40
2.860,00
2.860,00
1.443,80
1.106,40
[[d
LR)
ENA
Fº de
funçoes
F3*de
funçoes
RS)
w w
ANEXO - V -
)
8
fa)
ErOFAOCNMA EH NH
N8
DENOMINAÇÃO
MATADOURO
Encarregado do Matadouro
MERCADO
Encarregado de Mercados e Feiras
V ICIPAIS
Fiscal de Postura
Eletricista
Sub-Chefe de Obras
Fiscal de Estradas Municipais
Fiscal do Ponto
Feitor .
Encarregado de Parques e Jardins
A, É) É)
PROF, HUGO SARMENTO
Serventes
Escriturários
Secretário
EJFANÇAS
Auxiliar de Empenho
Auxiliar de Escrita
021
VENCIME
1.950,00
1.950,00
1.690,00
1.560,00
1.106,40
1.690,00
2.950,00
1.040,00
1.950,00
1.106,40
1.300,00
1.950,00
1.230,02
1.300,00
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO À SEREM EXTINTOS
DENOMINAÇÃO VENCIMENTO
Escriturários 1.690,00
Professores de 1º Graú 2.145,00
Encarregado de Mercados e Feiras 1.950,00
Ercarregado do Cemitério 1.950,00
Mecânicos 1.950,00
Encarregado do Matadouro 1.950,00
Encanador . 1.560,00
Auxiliares de Mecânico 1.040,00
Jardineiros 1.300,00
Office Boys 998,40
Professores de Música 998,40
Médicos 2.860,00
Atendentes 1.170,00
Motorista -I- 1.950,00
Motoristas -TI. . 1.560,00
Operadores de Máquinas Rodáviárias 1.950,00
Nº de
funçoés
w
SPERRAREDSNORNERNIA EE w
trstêias
DENOMINAÇÃO
Diretor da E.M.P.8,6G. Prof.
Hugo Sarmento
Secretário da E.M.P.8.6G. Prof.
Hugo Sarmento
Tesoureiro da E.M.P.8.G. Prof.
Hugo Sarmento
Porteiro da E.M.P,8.G. Prof.
Hugo Sarmento
Escriturário da E.M.P.8. e. Prof.
Hugo Sarmento
VENCIMENTO
2.860,00
1.950,00
1.820,00
1.430,00
1.690,00
Auxiliar de Biblioteca da E.M.P.S.G.
Prof. Hugo Sarmento
Inspetores de Aluno da E.M.P.8.G.
Prof. Hugo Sarmento |
Auxiliares da Biblioteca Mnici.
Fiscais de Obras
Fiscal de Postura
Sub=Piscal Geral o
Sub-Chefe da Sessão do Pessoal
Leitores de Hidrômetros -
Zeljadores da Rêde de Agua
Chefe da Sessão de Empenho
Ajudantes de Serviço
Coveiros
Carpinteiros
hAuriliares de Carpinteiro
Eletricista
Pedreitos
Auxiliares de pedreiros .
Ferreiro
Desenhista
Bibliotecário
Enfermeira
Engenheiro
1.040,60
1.040,00
1.040,00
1.690,00
1.690,00
1.950,00
2.535,00
1.040,00
1.040,00
“2.860,00
2.535,00
1.560,00
2.560,00
1.040,00
1.040,00
1.560,00
1.040,00
1.560,00
1.950,00
2.860,00
2.860,00
5.070,00
Encarregado de Próprios Esportivos1.950,00
h
PINO NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
tsscacasêces
ses...
fresssssasecssasss sssssess:
aseesses
sesesesssssaa:
“ty
EA