norma nº 111/1979

jo Rodovia, acompanhando a cerea do D.
2.300 RNAÇA rumo medio N57ºE, passando
divi
encontrar a cerca aque divide com
cérrce sentido Águas da Prata-São João àn Ros
ncia aproximada de 1,030 metros, rumo médio S6
a cerca na divisa com a propriedade de Walter
de Souza, mnhanão esta cerca com a distância de 620
rumo medio 35280, ató ati ngir a estrada munie 1 São -
João do Bos Vista-Bairro Alegre, dai, vela estrada, a aireita,
nte frontesr 2 cerca divisória das terras dos sucessóres de João
Azevedo situada no alto do "harranco"; em seguida, a direita, —
nor est” cerca, atravessando o leito ãa estrada de ferro FUPASA,
te encontrer o Rio da Prata; sesue relo Bio da Prata abaixo, is
o e, a esnuerãa ate frontear nas proximidades da Vila Valentim,
alinfamerto da divisa entre as terras de Belarmino Gonçalves e
oge Tarif»; segue em linha reta vor esta divisa e alinhamento a
incluindo no cerimetro urbano oc novo lotesmento Jorãim qua,
abara etg encontrar o esrigao a estrada municipal do Corrego —
ndo; dei, a coquerda, vela estrada, até frontcar a divisa dos
errencs de doão Valim ou sucessores; desce em seguida pela divi
E) até uma nascente em terrenos de sua propriedade; e vor este +
orrego, ue atravessando a estrada velha São Jogo da Boa Vis-
amvargên 6 Grande do Sul até [o) Rio Jaguari Mirim; velo Jaguari a-
pare (a esquerda) segue até atingir a nonte de concreto armzdo —
(Prigotifico), ponto inicial do perímetro descrito.
b) A Prefeitura Municipal fixara em mena a delimitação da zona
rbana do Hunicinio,
RTIGC 28;-Nsta Lei entra ré em vigor da
acornanhando
Vista, num
etros,
ta de sua publicação,
de 04 de agosto de 1,9
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LEI Nº 111, DB a DE ABRIL DE 1.979.
"Autoriza o nagamento dos premios de Seguros Contra Acil
dentes Pessoais dos Funcionarios da Câmara Funicipal E?
São João da Boa Vista",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, =stado de
c Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA,
seguinte « «
E
Ii-
sa
a
jon]
ARTIGO 1º:-Fica autorizado o pagamento do prêmio de Seguro Con -—
ra Acidentes Pessoais dos Funcionarios da Câmara Funicipal de —
ão João da Boa Vista.
RTIGO 2º:-As despesas decorrentes de execução da presente Lei —
orrerao por conta da categoria econômica 01.02 — Secretaria —
Nº: 006
2120.00 - Serviços de Terceiros e Encargos - 3132.00 - Qutros -—
erviços e Encargos, suplementada se necessario, constante do O
amento vigente e que passara a constar obrigatoriamente nos Or-
amentos futuros.
ARTIGC 3º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicas 3ã0,
revosadas as disposições em contrario.
"ez Neto
RA MUNICIPAL-
LEI Nº 112, DE 06 DE ABRIL DE 1.975. .
"Disvondo sobre autorizaçao para ragamento de anuidade a
Uniao dos Vereadores do Estado de São Paulo", é
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA,
a seguinte . .
LEI:-
ARTIGO 1º:-Fica a Camara Municipal de São João da Roa Vista, de-
idamente autorizada a proceder o pagamento referente a Contri —
uição Anual no valor de 81, 560, 09 Chum | mil, quinhentos e sessal
a cruzeiros), devida por essa Egrégia Câmara a, União dos Verea-
fores do Estado de São Paulo, conforme Artigo 6º dos Estatutos -
a referida entidade, :
ATIGO 22:-A Contribuição Anual de que trata o Artigo anterior é
eferente ao ano de 1.978.
ARTIGO 3º:-Passara a constar obrigatoriamente dos Croamentos fu-
uros, verba para pagamento da referida Contribuição Anual à U —
iao dos Vereadores do Estado de São Paulo.
RTIGC 4º;-As despesas decorrentes com a execução desta Lei, cor
erao por conta da categoria econômica 01,02 - Secretaria - 3130
: oo - Serviços de Terceiros e Encargos - 3132.00 - Gutros Servi-
os e Encargos, constante do Orçamento vigente, suplementada se
hecessário.
hRrIac 5º:-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicas 2ão,
revogadas as disposições em contrar£o
ed
Adg AiVerez Neto
-PRESID MARA MUNICIPAL-
LEI Nº 113, DE 06 DE ABRIL DE 1. 979.
o
“Disnoe sobre proibição de emprestimo das maquinas e e-
quipamentos da Prefeitura Hunicinal",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃC DA BOA VISTA, “stado de
São Paulo, usando de suas atribuições legeis, DECRETA,
, — a seguinte ,..
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CcM-3
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