norma nº 180/1980

"A Altera a deneminaçãe da Escela Municipal de 1º é
22 Graus Prefesser Huge Sarmento ". .
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estad
de Sae Paule sande de suas atribuições legais, -
DECRETÁLO aseguinte . o
ARTIGO 18 :.. - À Escela Municipal.de 1º e 2º Graus Prefesser . -
ARTIGO 2º :
ARTIGO 182: -
ARILGO 28: -
1982
Huge Sarmente passa a deneminar-se " ESCOLA MUNICL
PAL 'DE 1º E 2º GRAUS E EXSINO SUPLETIVO PROF, -
HUGO.SARMENTO '". |. . RA .
- Esta Lei entretá em viger'na data se sua publica -
ças, revogadas as dispesiçõees em contrário, e em -
especial a Lei.nº 96, de 24 de.abril de 1975.
ADOLRHO ALVAREZ NETO
=Presigente da Câmara Municipal=
" Apreva e Orçamente Plurianual de Investimentos de
Municípie de Sãe Jeãoe da Bea Vista para é trienie
de 1981/1983 "+
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de Sãe Paule, usande ée suas atribuições legais, -
DECRETÃ,asegunte . .
»”
de Sao Joao da Boa Vista, para e trienie de 198
1983, censtituíide peles anexes integrantes desta Lei
e elaberado na ferma do Ate Cemplementar nº 43, de -
29 de janeiro de 3269 e suas modificações pesteriore
estima para e períede as Despesas de Capital em -
8% 234.365.000,00 ( duzentos e trinta é quatro milh-
ses, trezentos e sessenta e cinco mil cruzeiros ),
O Orçamente Plurianual de Investimentes de Município
Os recurses destinados ao financiamento das despesas
de Capital estimados ne Orçamento Plurianual de Inv;
stimentos para e trieénie 1981/1983, são assim
distribuides: : . .
“ —q982 — 983 |
49 « 340 «000,00 4.010 000,00 111 .015.000,00-2 3. 365.000 ,P0
CM -13
ARIIGO. 5º
- As Despesas de Capital pregramadas nes recursos -
censiderades disponíveis, à vista da previsas da
despesa, desdebrar-se-as na seguinte fermas
=POR FUNÇÕES - 1981 2882 1983 TOTAL
CLLEGISLATIVA 450.000 675 «000 1.012.500 7241374500
03-ADM, E “PLANEJ. '10.600.000 15.900 .000 23850000 50.350.000
05-COMUNICAÇÕES 800.000 1.200.000 1.800.000 3.800.000 |
O8- EDUC. E CULTL . 4.150.000 6.225.000 9.337.500 19.712 .000
10-EABIT.E URBAN. 20.000.000 30.000.000 45.000 000 -, 955000 000
13-SAÚDE E SANEA, 3.190.000 1.785.000 7.177.000 15.152.000
15-ASSIST. E PREV,10.100.000 15.150.000 22.725.000 47.975.000
16-TRANSPORTES 50.000 75.000 112.500 237.500
TOTAIS 49.340 .000- 7.010.000 - 110.015.000-2 3.365.000
ARTIGO 4º = Na elaberação das prepestas erçamentárias anuais, -
do períedo, serão ajustadas as importâncias consig-
nadas aes prejetes, pedendo em decerrencia da alte-
ração de receita, serem criados neves e suprimides-
eu reformulades prejetos censtantes dos anexes -
desta Lei.
- Ag importâncias referentes aos exercícios de 1982 .-
a 1983 estimados a preçes de 1980, serão corrigidas
menetariamente, per ecasiae dá elabéração dos erça-
mentes anuais cerrespondentes aquele exercício.
= Esta Lei entrará em vigor ne dia 1º de janeiro de -
1981, data em que serao revogadas as dispesições -
em contrario.
VAREZ NETO
=Presidente da Câmara Municipal=
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