norma nº 121/1979

LEI Nº 120,DE 26 DE JUNHO DE 1.999.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crg
dito Adicional Especial".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VSITA,es
tado de São Paulo usando de suas atribuições Te
gais ,DECRETA,a seguinte ....
LEIS
TIGO 1º :- Fica o Executivo” “Municipal. áutorizado a abrir um /
redito Adicional “Especial até o limite de €$17.647. 290,00 ( de
cleos Habitacionais,obedecendo a seguinte classificação orçamen
tárias:
Serviços Municipais
Setor de Construção e Conservação
Investimentos
110.00 Obras e Instalações,
15.Urbanização de Núcleos
Habitacionais... cc cc ce cc ce sEb 17.647.290,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
10 Habitação e Urbanização
los Urbanização
10583230 Planejamento Urbano
10583231.15 Urbanização de Núcleos Habitacionais G$ 17. 647 ,290
00
EEcrço 2º:- O Crédito autorizado pelo artigo anterior será co/
erto com os recursos provenientes da Operação de Credito junto
ao Banco Nacional da Habitação.
TIGO 5º: Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disposições em contrá Tio.
Tem Tm UT TT Tm TT Tr OT TT“ man Too moram
LEI Nº 121 DE 26 DE JUNHO DE 1.979.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Cré
dito Adicional Especial."
A CÂMARA MUNISIPAL DE SÃO JORO DA BOA BISTA,Es
tado de São Paulo ,usando de suas atribuições Te
gais, DECRETA ,a seguinte ....
LEIS
Pe 1º s-«Fica 9 Executivo Municipal autorizado a abrir um Cre
icional Epecial até o limite de €%5.200.000,00 $ cinco
ilhões e duzentos cruzeiros )destiandos a atender obras com a
mplantação Urbana,obedecendo a seguinte classificação orçamentá
ias
Serviços de Promoção Municipal
Setor de assistencia Social
09
09.1
SEASON ECAÇÃO ECONÔMICA
espesas de Capital
H100.00 Investimentos
110.00 Obras e Instalações
16. Implantação de Centro Social
Urbano «coco oro c ecoa «E 5.280.000,00
Nº 009
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 ) ASSISTENCIA e PREVIDÊNCIA
1581 Assistência
15814860 Assistência Social Geral
15814861.16 implantação de Centro Social
Urbano €E$ 5.200.000,00
ARTIGO 2º :- O crédito autorizado pelo artigo anterior será /
coberto com os recursos provenientes da Operação de Crédito jum
to ao Banco Nagional da Habitação.
ARTIGO 3º :- Esta Lei en ára em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições
e.
sr contrario.
LEI Nº 122 DE 26 DE JUNHO DE 1.999
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adi
cional Especial",
A Cêmara Municipal de São João da Boa Vista Estado de /
São Paulo ,usando de suas atribuições legais, "DECRETA, a
seguinte . «+
LEIS
ARTIGO 1º: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédi
to Adicional Especial até o limite de €$1.256. 004,00 (hum mil.
hão duzentos e cinquenta e seis mil quatro cruzeiros) destinado
a atender às obras com a implantação do 2º Posto de Pronto Aten
dimento obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
"09 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO MUNICIFAL
09.11 SETOR DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4000.00 Despesas de Capital
4100.00 Investimentos
4110.00 Obras e Instalações
17. Implantação do 2º Postp de
Pronto Atendimento ...00..++- «E 1.256.004,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
13 Saúde e Saneamento
iza Saúde
13754280 Assistencia Médica e Sanitária
13754281.17 Implantação do 2º Posto de .
Pronto Atendimento.... cce E8 1.256.004,00
ARTIGO 2º :- O credito autorizado pelo artigo, anterior sera /
coberto com os recursos provenientes da Operação de Crédito /
junto ao Banco Nacional da , Habitação.
ÁRTIGO 3º :.. Esta Lei entrôra em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições sas ontrários
Ado a
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIFAL
COCO O CTA TOTO TO TOTO TE OTTO CT O OTTO a