norma nº 128/1979

pera quertos ,3,50 metros pers cozinhas e 1,20 metros pero eeni
terios;
d) recuo mínimo de 4 metros pars o elinhsmento des ruas e 1,50
metros de recuo de fundos
ARTIGO get :-0s projetos referidos nesta Lei deverão conter áreas
Ed estinedes 8 erborização er montente nunce inferior s /
ARTIGO i-No ,ceso de edificações de epertementos, poderão ser
seeds prédios com eté quetro enderes a pertir da soleira
correspondente ao acesso de rus,pere cima ou pare belxo ou em
ambos os cesos,desde que o relevo do terreno permite.
ARTIGO ss i-Ficam dispensados os pegamentos de emolumentos e tê
xog devidos pele eproveção dos projetos 6 concessão de eutos de
vistoria ( Hebite-se),objeto deste Lei,cujes processos terão en
demento preferenciel 8 urgentes
ARTIGO 60: Este Lei entraré em
revolgades es disposições em
igor ns deste de sus publicação
meme Mr an uam mma arm om ema a amarra q
Ve smomemamer o “omememam amam o omom
Temremamem oro eme o mare AmA memo “mera
TF igo a
de fevereiro ãe 1. 968.
A CÂfIARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VIST
Egtedo de São Paulo,usando de suss etribui
ções legois,DECRETA,a seguinte . «+
LEI:
ARTIGO 10:.0 Artigo 3º de Lei nº 294,de 15 de fevereiro de 1568
Pespe E Vigorsr com a Seguinte redeçãos
ARTIGO 10:- O 13º selerio e devido sos funcionarios aposentedos
é aqueles que éstiverem em gozo de licença,selvo a licença pa
ra o trato de interegses parziculeres."
ARTIGO 2º :-Este Lei eutrero em vigor no dete de sus publicação
revogedes es disposições em ço
Ar2nd,
Presidente da amera Municipsl
ememememara remo emo mremamero mem or or amem ara” o maNOramara mero =o
Tevmemomrompmem o roma amem mamem o 0 0 emo meme Vero amem
cmoromamenmor o mare oro mamenar oram ao Mv Tamer o Mor aomem
LEI Nº 128 DE 03 DE SETEMBRO DE 1.999
spes sobre converio com e Serviço Racio
nal de Aprendizagem Comercial-SENAC.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOAVISTA
Estado de São Paulo usando de suas atribui
ções legais, DECRETA,a seguinte . .
LEIS
1º:- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar,
onvenio com e Serviço Nacional de aprendizagem Comercial-SENAC
endo por objetivo a instalação e o funcionamento do PAS-POLO —
VANÇADO DO SENAC-,em São João da Boa Vista,visando propíciar d
ualificação aperfeiçoamento treinamento e especialização profis
sional de adultos e menores con idade mínima de 14 (quatorze J- |
anes,para o comércios
Ne oti
Fica fazendo parte integrante da presente Lei,cópia
O convento em questão.
TIGO TE Fica o Poder Executive autorizado a abrir,ne corre,
é exercicio,um crédito adicional especial na importancia tota
e es 200. GOO, 00 para fazer face às despesas resultantes do pre
sente convênios
RTIGO 42 :-Os orçamentos futuros consignarão detações especifi
cas para atendimento das finalidades desse convênio.
ARTIGO 5º :- Esta Lei entrapé-em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições em centrário.
Pp. B
Presidente da Cômera Municipal
CCD TOTO TOUT TT TO TOTO TC DOT CCC OTCTANA TETO
DC TT DD TOTO TO OTA TE TO TOTO OTTO mama
CT TOU TETO TO TOTCTUTOT OTTO TOTO ATT VETO TATA
, LEI Nº 129,DE = DE OUTUBRO DE 1,979
te utoriza a efeltura de Municipio de Sãe Jeãe da
. Boa Vista a receber mediante repasse efetuado pe-
At le Governe de Estado de Sãe culo reCursos financei
. : res a Funde Perdido,oriundos de FNDU"”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado-
de São Paule,usande de suas atribuições legais, DE
CRETA,a seguinte. . «
LEIS!
fps lº:Fica e Executive Municipal auterizado at
Teçe er através de repasse efetuade pelo Geverno de Estado de
São faule ,recursos financeiros a Fundo Perdido precedentes de-
Adicienal de Impeste Único sebre Lubrificantes e Combustíveis -
Líquidos e Gasosos-( FNDU/ESTADO) Quota parte Estade,no valer -
e E% 3.420.000,00 (tres milheês quatrocentos e vinte mil cruzeil
08).
l1)assinar com a Seçretaria de Ecenemia e Planejamento do Estado
e São Faule,o convenio necessário a obtenção des recursos finan
eiros,previstos ne ítem 1 desse Artigo, bem como acatar as cláu
sulas e condições estabelecidas pela referida Secretarias
111jabrir crédito adicional suplementar na importância de - -
8.3. 420.000,00 (tres milhões ;quatrocentos e vinte mil cruzeires
),& seguinte "aetação orçamentária:
rgão: SERVIÇOS MUNICIPAIS
cnpdade Orçamentária: SETOR DE CONSTRUÇÃO E CONSERVA
ÇÃO
Categoria Econômica “DESPESAS DE CAPITAL
Sub-Categoria Economica: INVESTIMENTOS
Elementes: OBRAS E INSTALAÇÕES
Função: HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa:URBANISMO
Sub-Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Projete/Atividade: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
VALOR:G8 3.420.000,00,
PARÁGRAFO ÚNICO:A cobertura de "crédito autorizado no item 111,
sera efetuada mediante a utilização de recursos a serem repassa
gos pela Secretaria de Econemia e Planejamento do Estado de São
aulo.
ARTIGO 2º: Os recursos financeiros mencionados ne Artigo anteri
or ,destinar-se-ão aí
ISTEMA VIÁRIO DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA INCLUSIVE ACESSO
ONSTANDO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASPÁLTICA?GÚIAS E SARJETAS E
ALERTAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
TIGO 3º:Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
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