norma nº 134/1979

N2 013
peças orçamentáriase
ARTIGO 6º: Esta Lei entrará em xigor na data de gua publicação
revolgadas as dispesições em
ADO: NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tem Tm TT TT TT mm mem Te Tm Tt TOTO CTT TT OTA
LEI Nº 134 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.979.
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicionsl suplementar.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA;Estado
de São Paule, usando de suas atribuições legais,DE-
CRETA,a seguinte . .« «
LEIS
ARTIGO 1ºsFica o Executiyo Municipal autorizade a abrir um crê-
dite adicienal na impertância de &% 400.000,00(quatreçentos mil
cruzeiros), suplementar as seguintes detações orçamentárias:
2. 2=JUNTA dE ALISTAMENTO MILITAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
“ espesas Cerrentes
3100 despesas de Custeio
3110 Pessoal
Pessoal Cívil. +. +. +. . . «o - «E 75.000,00
3111
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
efesa Nacional e Segurança Pública
0607 Administração
06070210 Ad: ministração Geral
06070212.01 Manutenção das Atividades
da Unidade, + cc cc cc + « EF 75.000,00
6.6-SETOR DE TRANSPORTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
espesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
3111 - Pessoal Civil ..... + e ER 45.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ministração e Planejamento
0307 Administração
03070210 Administração Geral
03070212.01 Manutenção das Atividades
da Unidade +. . e «8 45.000,00
7.2- SETOR DE CONTROLE E EDIFICAÇÕES DE “OBRAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
espesas Cerrentes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal
Pessoal Civil +. . «+... ++» E 85.000,00
3111
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
abitação e Urbanisne
1058 Urbanisme
10583230 Planejamento Urbane
10583232.01 Manutenção das Atividades
da Unidade +. . cc... e. « «Ef 85.000,00
7. 4-SETOR DE TOPOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
Z000 Despesas Cerrentes
3100 Despesas de Custeio
3110 Pessoal aa
3111 Pessoal Civil cc... EF 45.000,00
cM-s
1058 Urbanismo
10583230 Fianejamente Urbane
10583232.01 Manutenção das Atividades
da Unidade. + . ooo o «EF 45.000,00
10,02-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO"
'3100 Despesas de Custeio
2139 Serviçe de Terceiros e Encarges
Outros Selvigos e Encargos e « «Ef 150.000,00
OLLESIPICAÇÃO PROG:
nistração e Planejamento
|
[03 Administração
03070210 Administração Geral
03070212.12 Degpesas Diversas de Manutenção . .€% 150. 090,00
| ÁRTICO 22:0 credito autorizade pele artigo anterior será cobert
| Tom Os recuses prevenientes da redução das detazções erçamentã-
rias abaixe discriminadas:
6.6-SETOR DE TRANSPORTES
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
espesas de Capital
4100 E od
anentos e e Material permanente Ef 50,000,00
4120
CLASSIFICAÇÃO PROGRA
istração e Planejamento
0307 Administração
03070210 Administraçãe Geral
03070211.01 Equipamentos e Material Permanente G% 50.000,00
07.01-GABINETE DO DIRETOR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
espesas Cerrentes
3100 Despesas de Custeio
3150 Serviços de Terceiros e Encarges
3131 Remuneração de Serviços Pessoais .cE$ 50.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
nistração e Planejamento
0307 Administração
03070210 Administração Geral
03070212.01 Manutenção das Atividades
da Unidade . «cc. cc «eo ER 50.000,00
7.3.-SETOR DE CADASTRO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
espesas Correntes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo. . . . .««« EF 40.000,00
000 Despesas de Capital
100 Investimentos
120 Equipamento e Material Permanente .€$ 23.000,00
LASSIFICAÇÃO PROG: TICA
dministraçao e Planejamento
309 Planejamento Gevernamental
3090440 Informações Geográficas e Estatísticas
3090441.01 Equipamentos e Material Permanente G% 23.000,00
3090:42.01 Manutenção das Atividades
da Unidade. . . ..... .« EF 40.000,00
«3- SETOR DE PARQUES E JARDINS
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
egpesas Correntes
Despesas de Custeio
Material de Consume . . . .«. ««« EÉ 80.000,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
NM 014
10 Habitação e Urbanisme
1060 Serviços de Utilidade Pública
10603280 PARQUES e Jardins
10603282 .01Manutenção das Atividades
da Unidade ... o o a o 48 - RO0,.000,00
8.0-SETOR DE REPETIÇÃO DE IMAGENS DE TV
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
espesas Cerrentes
3100 Despesas de Custeio
3130 Serviços de Terceiros e Encargos
3132. . Outres Serviços e Encargos . . « « «E% 50.000,00
CLÁSSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
05 Comunicações
0522 Telecomunicações
05221370 Radiofusãe
05221372.01 Manutenção das Atividades
da Unidade, . cc caca ce «e « EÉ 50.000,00
9.2-SETOR DE MERENDA ESCOLAR
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMÍCA
espesas de Capital
4100 Investimentos
4120 Equipamentos e Ma terial Permanente €% 77.000,00
CLASSIFICAÇÃO FROGRAMÁTICA
ucação e Cultura
0842 Ensine de 1º Grau
08424270 Alimentação e Nutrição
08424271.01 Equipamentos e Material Permanentes-Cg 77.000,00
9.3 -SETOR DE RECREAÇÃO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
espesas Cerrentes
3100 Despesas de Custeio
3120 Material de Consumo. . . . «o «« €8 30.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
ucação e Cultura
o842 Ensine de 1º Grau
08421900 Educação pre -Escelar
08421902.01 Manutenção das Atividades da
Unidade . cce cc. cs vu c< e EÊ 30.000,00
ARTIGO 3º: Esta Lei entrará vigor na data, de suapublicação
revogadas as disposições e trário.
a
—
ADOLPHO AL TO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 135 DE OIDE NOVEMBRO DE fede .
lspoe sobre abertura de Credito icional Espe
cial".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, aa
de São Paulo usando de suas atribuições legais,
DECRETA, a seguinte. ..
LEIs
ARTIGO 1º:-Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um crê
dito Adicional Especial no Valor de E% 30.000,00 ( Trinta mil —
cruzeiros) para fazer face às despesas com confecções de diplo-
mas que serao conferidos aos alunos formados em 1.977 e 1.978 -
na Escola Municipal de 1º e 2º Grau "Prof.Kugo Sarmento" ,obede-
cendo a seguinte classificação orçamentária:
9.8-ENSINO DE 2º GRAU E PROFISSIONALIZANTE
ECONÔMICA
CM