norma nº 201/1981

cQ : - incidirá sobre o financiamento, correção monetória
de acordo com os indices determinados pelas varias
ções des OReTeNo ( Obrigações Reajustáveis do +
Tesouro Necionsl ) ;
D) : - a garantia ou o pagemento des prestações se foré-
através des cotas provindas do parágrafo 8º +
Artigo 23 de Costituição Federal de 17. 106 és +
( Imposto sobre Opeme ço des relativos à Circutação=
de Marcadorias - ICM
ARTIGO 30 à - Esta Lei entrará em vigor ne date de sus publica-
ção, revogadas as disposições em c ntrério.
JOÃO TARIFA LORENCINI
=Presidente de Camarb Municipal=
-moerq-ememroms moro mam meme moram Tm Um Tm mun memo orem gm
=. remoremameraTom amem orem mero ra Ter mem moram memo mem qm
1 =
" Dispõe sobre financiamento até o montante de
(r$ 3.000.000,00 ( tres milhões de cruzeiros
e ser contreião com a CEESP-Caixea Economica
Estado de São Paulo S/A "+
o]
o
A CÂMARA MUNICIPAL DE SãO JOAO DA BOA VISTA, -
Estado de São Paulo, usando de suas etribuições -
DECORE RA a aoguinto coco corcos re ca nos
ETA a seguinte . . º
LE Is
ARTIGO 10 : - Fica a Prefeitura Municipal de São João da Bos -|
Vista autorizada e contrair com a CEESP=Caixa -
Econômice do Estedo de São Paulo S/h., um finencia |
mento destinado ju execução de ginelização de vios|
e logrsdouros públicos urbunose
ARTIGO 20 : — Ficem aprovadas as seguintes cléusulas e condições
e serem inseridas no contratos
A 2: = o velor do financiamento será de até «$ 3.0006 «900,
00 ( três milhões de cruzeiros ) meis os juros, =:
texas e encargos vigentes ns CEESP S/A; |
B 2 = O prezo máximo de resgate de dívida assumido será |
de até 3 | tres À anos, mediante pesgamento de pre |
steções mensesis, pele Tabels Price; |
[o : - incidirs sobre o financiamento + correção monetê- -
ria de ucordo com os indices determinados pelos -
variações das ORTN-( Obrigações Reajustaáveis ão -—
D) 3 — a gergntia ou O pegamento das prestações se faré
No Co:
Tesouro Nacional) 5
etravés des cotas provindas do peragrafo 8º do ——
artigo 23 de Constituição Federal de ,17.10.69
( Imposto sobre Operações relativas á Circulaçõo-
de Mereadorias - I. C: Me Je
»RIIGO 30: - Egta Lei entreró em vigor na date de sua publica-
ção, revogedas .s aisposições e contrário.
JORO TARIFA LORENCINI
=Presideute de Camers/Municipsl=
orem Teremos Temer mamar mamae Ta a mama ma
mem mM Tor TOTO Om Orr TOTO TOTO Omo rem Tomar çã
meme cems maca rarare memo morra meme rm orome mem mom moram mar
19 = $0,2) 00.815
D
ata
EAR
de sobre cutorizaçã aberturas de-
i ec
o para
to Adicional Especial “e
A CÂMARA MUNICIPAL DE' SÃO JOÃO Da BOA VISTa,, -
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições-
legais, DECRETA a seguinte «+ . -
LEIS o
ARTIGO 1º 3; - Fiçe o Executivo Municipal autorizsdo e ebrir um
crédito edicionsl especial ate e importência de
&$ 3.000.000,00 ( tres milhões de cruzeiros ) -
destinados é execução de sinulização de vies e
logradouros públicos urbazos, obedecendo & segui
te clessificeção orçamentárias
07.04 — SETOR DE TRÂNSITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4000 Despeses de Capital
4100 | ” Investimentos
4110 Obros e Instelações
4110,08 Sinslização de vias e
logrsdouros públicos urbanos. «sf | 3.000.000,00
PROGRAMÍLICA
Habitação é Urbanismo
Transportes Urbanos
0915730 Controle de Segurança de Tráfego Urbano
0915731.08 Sinalização de vias e logradouros
publicos urbanose .ccccoccc oco so srb 30000.000,00
CMIs