| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1983 |
| Date | 1983-08-12 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMPSG E ENSINO SUPLETIVO "PROF. HUGO SARMENTO". |
| native_id | 2260 |
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M 026/ 4100 Investimentos 4110 Obras e Instalações 4110.02 Construção de Centro Soc.Urbano®$ 1.000.000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 15 Assistência e Previdência 1581 Asistencia 15814870 Assistência Comunitária 15814870.02 Construção de Centro soc.Urbano®$ 1.000.000,00 ARTIGO 125 :- Esta Lei entrará em vigor da data de sua publi. cação. JOSÉ efRJGOS TRAFAMI FRESIDENTE LEI N° 34 , DE 1 2 DE AGOSTO DE 1.98 3 "Altera a denominação da EMPSG e En sino Supletivo "Prof.Hugo Sarmento". A CAMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA a seguinte . . . LEI :- ARTIGO ia ;- A Escola Municipal deis e 22 Graus e ensino Su _ pletivo "Prof.Hugo Sarmento" para a denominar-se Escala Mund^ cipal de 22 Grau e Ensino ""upleitivo "Prof. Hugo Sarmento". ARTIGO 2S :- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. JOSÉ ^RLOS^TR^ANI PRESIDENTE LEI N° 35 , BE 1 2 DE AGOSTO DE 1.985 . "Dispõe ,digo, ALTERA a redação dos §§ ja e *a do Artigo 12 da Lei n2 - 119, de 04 de Dezembro de 1.975".