norma nº 42/1983

NB 029
JOSÉ LOS TRAFANI
PRESIDENTE
LEI Nº 41, DE 16 DE AGOSTO DE 1.983
"Dispondo sobre a oficialização da
criação do Grupo de “inástica Ríitmi
ca e Dança de São João da Boa Vista".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais, DECRETA a seguinte ...
LEI .-
ARTIGO 1º :- Fica a Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista, devidamente autorizada a proceder a criação oficial-
do "GRUPO DE GINÁSTICA RITMICA E DANÇA DE SÃO JOÃO DA BOA —
VISTA".
81º :- O objetivo primordial de sua criação será a divulga-
ção de nossa cidade no cenário esportivo, artístico e cultu-
ral nacional, como também, a descoberta de valores artísti -
cos locais.
S 2º :- À Frefeitura Municipal deverá regulamentar as ativi-
dades e apresentação do referido Grupo, até 30 dias após a
sua ciração oficial.
ARTIGO 2º :- Esta lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CÁRLOS TRAFANI
PRESIDENTE
e Te qm q a qu um Tem Tm mma,
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LEI Nº 42, DE 46 DE AGOSTO DE 1,983
"Dispõe sobre a sficialigação da -—
realização anual da Maratona de In-
tegração Escolas Comunidade e dã ou
tras providências".
A CRNARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais E re-
gimentais, DECRETA a seguinte ... .
cm
LEI :-
ARTIGO 1º :- Fica a Frefeitura Municipal de São João da Boa
Vista,devidamente autorizada a proceder a oficialização da
realização da "Maratona de Integração Escolas/Comunidade",em
nosso Município.
PARÁGRAFO ÚNICO :- G referido evento ocorrerá anualmente no
mes de Outubro devendo contar com a participação de todos os
estabelecimentos de “nsino da Rede “ficial e Fartúalar de -
nosso Município e de outras localidades que julgarem interes
sadas obedecendo as normas emanadas do órgão pºromotor.
ARTIGO 2º :. Competira ao Departamento de Esportes e Turismo
da Prefeitura Municipal, diretamente supervisionado pelo E -
xecutivo Municipal a regularização da prompção. bem como sua
coordenação, execução e demais providencias que o evento re-
quer.
ARTIGO 3º .- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário, e em especial,
o Decreto Legislativo de nº 02/83, de 28 de Julho de 1.983.
JOSÉ CARLOS TRAFANI
FRESIDENTE
CT cream e OT = mem ameaça
LEI Nº 43, DE 08 DE SETEMBRO DE 1.983
"Dispõe sobre a oficialização da rea-
lização anual da Taça "Cidade de São-
João" de Futebol de Sãlão em nossa ci
dade."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e FE
gimentais, DECRETA a seguinte . ..
1EI :-
ARTIGO 1º :- Fica a Prefeitura Municipal de “ão João da Boa
Vista, devidamente autorizada a oficializar a realização -
anusl da Taça "Cidade de S.João" de Futebol de Salão em nos
sa cidade.
ARTIGO 2º +. VETADO
ARTIGO 3º :. A Organização e prompção deste certame deverá-
ocorrer atraves do Departamento dê Esportes da Municipalida-
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