norma nº 159/1984

III - Abrir Crédito Adicional Especial no valor de E$ ....
4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros), de acordo com a
seguinte classificação técnica:
13 - DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO
13.02 - SETOR DE ESPORTES E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4000 Despesas de Capital
4100 Investimentos
4110 Obras e Instalações
4110.19 Projeto de Pequenas Obras- Iluminação
Piscinas - C.I.C. .cococcco coco «E 4.000,000,0
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
o8 Educação e Cultura
0846 Educação Física e Desportos
08462280 Parques Recreativos e Desportivos
08462281.19 Projeto de Pequenas Obras- Iluminação
Piscinas - C.I.C...cccoc oco co 00 o «EB 4.000.000,0
PARÁGRAFO ÚNICO :- A cobertura do Crédito Autorizado no inci
so III, será efetuado mediante autitização dos recursos a se
rem repassados pela Secretaria.
ARTIGO 2º :- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições sm contrário. 2
JOSÉ CAR TRAFANI
IDENTE
ces caco eso cotar aca ore socorro casa 0. 000
LEI Nº 159, DE O4 DE SETEMBRO DE 1,984.
"Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e regim
mentais , DECRETA a seguinte . ..
LEI -
ARTIGO 1º :.- Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir n
Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal um Crédito"
Adicional Especial até o valor de &% 25.000.000,00 (vinte e
cinco milhões de cruziros)), para aquisição de um aparelho re
transmissor de Televisão com potência de 100 watts na Banda
UHF, acompanhado de buster conversor, obedecendo a seguinte
classificação técnica:
09 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
e
09.09 - REPETIÇÃO DE IMAGENS DE TELEVISÃO
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4000 Despesas de Capital
4100 Investimentos
4120 Eq. e Mat. Permanente .... 00000. «E% 25.000,000,0
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
05 Comunicações
0522 Telegomunicações
05221370 Radiodifusão
05221371.01 Aq. de Ep. e Mat.Permanente,.....E3 25.000.000,0
ARTIGO 2º :- O Crédito autorizado pelo artigo anterior será c
terto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação
se verificar no presente exercício finameiro.
ARTIGO 3º :- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica
ção, revogadas as disposições emcontrário.
coccocoorle ore coeso oscar ooo oro os corona lo cessa
LEI Nº 160, DE O4 DE SETEMBRO DE 1.984.
"Dispõe sobre autorização para abertura
de Crédito Adicional Especial".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais, DECRETA a seguinte . ..
LEI s-
ARTIGO 1º :- Fica o Executivo Municipal aútorizado a atrir no
Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal um crédito -
Adicional Especial até a importancia de €% 35.000.000,00 (tri:
ta e cinco milhões de cruzeiros( destinados a construção, re-
forma e ampliação das escolas localizados no Município, de -
acordo com a seguinte classificação:
10 - DEPARTAMENTO BE EDUCAÇÃO
10.01 - SETOR DE ENSINO DE 1º GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
4000 Despesas de Capital
4100 Investimentos
4110 Obras e Instalações
4110.18 Construção, reforma e ampliação de
cm Escolas. ..cceccccec secs ecc 000 0 ce 35.000.000,00