norma nº 79/1983

No dt
A tas º . “L
ARTIGO 2º à» C credito autorizado pelo ertigo arverior sera -
coberto com o recurso vroveniente com a redução da seguinte -
dotação orgamentária:
1C - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.02 - SEPOR DE ENSINC DE PRIZSIRO GRAU
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Sorrentes
3100 Desgpesss de Custeio
3210 Fessoal
z113 Cobrigações Patronais... cccco ces sTE 566.356,50
CERESIVICAÇÃO CGREMÁTICA
cB Educação e Cultura
oguo Ensino de Frimeiro Grau
08424920 Previdência Social Serel
0R424022,02 Contr. PrevePatronais....ccccc cc eb 566.355,50
“BTICC i- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica
ção, revogadas as disposições em contrário.
JOSE ÓLRLOS TRAFANI
PRESIDENTE
Tester mam mm CAT mar mm a Ta rm a a Ta aa
151 NE O, )5 26 DE DESANEIC DE
"Dispõe sobre alteração das aliquotas-
das alíneas "a" e "ec" constantes do -
item 8 da Tebela para cobrança das Ta
xas de Licença de Ambulantes, de que
trata a Lei nº 75, de 07 de dezembro
de 1.983,"
"
à A MUNICIPAL DE SÃO JCÃO DA BOA VIE Th, Estado
de Some, usando de suas atribuições legais e re-
gimenteis, DECREDA a seguinte . e.
e
ARTIGO 1º ;- às alíreas "a” e "ec" de Ítem 3 da Tabela para -
Cobrança des Taxas de Licença de Ambulante constante no Arti-
go 1º da Lei nº 75, de 07 de dezembro de 1.983, passag a vigo
rar com a seguinte redação.
Cosan
. SAÇÃO
f a-Churros
e antes |
r 10% 25% 8oz
a Lei ent à em vigor na data de sua publicar
ficácia à partir de 1º de janeiro de 1.984, -
que ficarão revogadas as disposições em contrário.
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Ss 20 Di
Distoe sobre revigoração do saldo de —
Créditos idicionais Especiais"
MURICI DE SAC JOÃO DA BCA VISTA, Estado de
«*aulo, usando de suas atrituições legais e regimentas
Ti a seguinte +...
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1º :i- Fico revigorado para co exercício de 1.984, e sai
do rão utilizado e remanescente dos Créditos Adicionais Zsre-
ciais autorizados pelas Lei nº 40, de 16 de agosto de 1.087,-
nº SE, de 11 de outubro de 1.982; mº 57 de 11 de outubro de -
1.982 e nº 72, de 07 de dezembro de 1,983,
aTr - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica,
as as disposições em contrário.
JCSÊ CARILCSTRAFANI
PRESIDENTE
a uai Jon oco Ju Read Joni an Seed nei oe aa Saad Sado Sae These Dae aee Sadi Td a Sa Soa Red Toco nd Soa Dale Sande Sand
O Do bias
Db TG
21
SA
Co "Autoriza o Poder Executivo de São João
. Boa Vista, a eutorgar escritura de -
ncorporsação do capitsl social inicial-
inpresa Municipal de Urbanização de
o João da Boa Vista - EMURVI"