norma nº 233/1985

III- À COMUN:
a) acompanhar a distribuição da merenda escolar verificando se'
estã de acordo com as especificações estabelecidas pela FAE,
b) preceder ao preparo e distribuição da merenda escolar, corfe:
me o previsto no letra "c" do item II.
c) recrutar pescoal qualificado para o atendimento das ativida-
des a serem deservolvidas.
d) preencher o Demenstrative Físico referente as atividades de-
senvelvidas e encaminhá-je, mensalmente ao MCBRAL,
IV- AOS FARTÍCIFES EM COJUNTO:
a) centactar a FÃ! Bempre que se fizer necessário cem a finali-
dade de preparação ténnica de pesseal envelvide na execução do!
presente cenvénio.
tb) manter intercâmbio de infermações referentes ae desenvolvime:
te da atividades previstas.
c) sensivilizar a pepulaçãe rara a participaçãe ativã nas ativi
dades previstas.
d) divulgar, enfatizande a ação conjunta, as atividades desenvel
vidas e es resultados obtidos.
ARTIGO 40 : A Prefeitura Municipal fica obrigada a prestação d
centas das impertâncias gastas p a develução ao MOBRAL de salde
de cada parcela, se heuver.
ARTIGO 5º :. O Convênio autorizado per esta Lei vigorará até 31
de dezembro de 1.985, quande ficará automaticamente rescindido.
aqdata de sua publica-
ARTIGO 6º :- Esta Lei entrará em vigor
Te p
ção, revogadas as dispesição em centrírio
1lLi he 33, de O6 DE MAIO DE 1.985,
"Adeta neo Município, nes cases emis
ses eu onde houver conflite cem e!
Código de Obras do Município, e re
gulamento aprovado pele Decreto Es
tadual nº 12.342 de 27/09/78",
& CÂMARA MUNICIFAL DE SÃO JOKO DA BOA VISTA, Estade
de S.Paule, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais, DECRETA a seguinte +...
Ne 04:
TET:-
ARTIGO 1º :- Fica adetade ne Município, nes casos emisses ou oz
de Município, o regula
2.342, de 27 de setem-
romoção, prevenção e
de houver conflite com o Código de
mento aprovado pele Decreto Estadu
vre de 1.978, que dispõe sebre norúas de
- ,
recuparação de saude.
ARTIGO 2º :- Esta Lei entrara em viger naldata de sua puhlicaçãd
LEI Nº 234, de 23 de MAIO DE 1.985.
"Dispõe sobre a alteração da Tabela
II do anexo VI da Lei nº 203, de *
14/12/84",
A CÂMARA MUNICIFAL DE SÃO JOKC DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usande de suas atribuições legais e re-
gimentais, DLCRETA a seguinte ...
i- à Tabela II do anexo VI da Lei nº 20Z, de 14/12/84
de 1º de Maio de 1.985, passa 2 vigorar com a seguinte
ANEXO VI - TABELA II
CONTRATAVCE FARA O PERÍODO DE 24 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO
DENOMINAÇÃO
-Prefessor
o]
2º :- Esta Lei entrará em vige
feitos a 1º de Mais
1/9825, revogadas as dig
rio.
RGARBEL
DENTE
cocos ron cccesuos
over no sean ao anos nor o en 044
CM