| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 1989 |
| Date | 1989-02-24 |
| Ementa | "ALTERA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS CRIADOS PELA LEI Nº554 DE 08/03/88". |
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Ns 004 LEI Nº 06, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.989. "Altera o valor dos salários do Instrutor de Cursos do SENAI". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBU, ÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUINTE . . . LEIS- RTIGO 1º:-A partir de 01/01/89, o valor dos salários do Instru- tor de Cursos do SENAI, ficam fixados em N(rz$78,31 (setenta e oi o cruzados novos e trinta e um centavos) para jornada de 4 ho - tr as e Nrz$156,62 (cento e cinquenta e seis cruzados novos e ses- enta e dois centavos) para jornada de 8 horas. RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,- evogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos 1º de janeiro de 1.989. ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin e e quatro dias do mês de fevereiro de mil novecentos e oitenta nove (24/02/89). LEI Nº 07, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.989. "Altera o valor dos salários dos empregos criados pela Lei nº 554 de 08/03/88". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRI - BUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUINTE ... LEIS- RTIGO 1º:-A partir de 01/01/89, os salários dos emprgos criados ela Lei nº 554, de 08/03/88, passam a vigorar com os seguintes alores: Cm ce, 1 EMPREGO . SALÁRIO Escriturário Ncrz$103,41 Inspetor de Alunos Ntrz$ 95,18 Servente Nrz$ 95,18 ARTIGO 29:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeito a 1º de janeiro de 1.989. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vi. te e quatro dias do mês de fevereiro de mil novecentos e oitenta LEI Nº 08, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1,989. "Altera o valor das Tabelas de I à XIV do Anexo VI da Lei nº 429 de 31/03/87". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBU. ÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUINTE . . LEI :- ARTIGO 19:-A partir de 1º de janeiro de 1.989, as Tabelas de I à IV do Anexo VI da Lei nº 429 de 31/03/87, passam a vigorar de a Cordo com as Tabelas de I à XIV do Anexo I desta Lei. RTIGO 28: revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeito a 1º de janeiro de 1.989, Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, te e quatro dias do mês de sp de mil novecentos e oitenta