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norma nº 355/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 355 / 1986
Date 1986-05-29
Ementa"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS "JOÃO BATISTA".
native_id2666

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5 a . fas +
seus associados no tocante a assistencia medico-hospitalar e
odontológico, de acordo com a seguinte classificação técnica:-
11 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
11.01 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3200 Transferências Correntes
3230 Transferências a Instituições Privadas
3231 Subvenções Sociais
02-Ass. dos Servidores Públicos
Municipals.cecorcorercro rose o co cc cc CZ$ 14.000,0
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 Assistência e Previdência
1581 Assistência
15814860 Assistência Social Geral
15814862.07 Subvenções Sociais.....ccocor co soco cCzÊ 14.000,0
ARTIGO 2º :—- A subvenção autorizada no tigo precetente será
Z LA . “
coberta atraves dos recursos ja consi no orçamento vigen
EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE
LEI Nº 355, DE 29 DE MAIO DE 1.986.
"Concede subvenção Social à Socieda
de de Estudos Espíritas "João Batis
Ta".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e re-
gimentais, DECRETA a seguinte . «e
ARTIGO 1º :- Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder
sob forma de Subvenção Social a importância de czf 2.000,00 *
(ãoiz mil cruzados) à Socidade de Estudos Espíritas "João Bati
ta", visando a manutenção das atividades atualmente desenvolvi-
das pela referida entidade e colocadas à disposição de pessoas!
carentes, de acordo com os objetivos estatutários da mencionad
sociedade, obedecendo a seguinte classificação técnica:
11 — DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
11.01 - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3000 Despesas Correntes
3200 Transferências Correntes
3230 Transferencias à Instituições Privadas
3231 Subvenções Sociais
0l-Sociedade de Estudos Espíritas
/ "João Batista"... cocccoss cos coco CZÊ 2.000,00
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
15 Assistencia e Previdência
1581 Assistencia
15814860 Assistência Social Geral
15814862.07 Subvenções Sociais.ccecoccoscc cocos eCZÊ 2.000,00
ARTIGO 2º :—- A subvenção autorizada no artigo precedente serg *
coberta através dos recursos já consi
te, na importancia de Cz$ 2.000,00 (dois mil) cnzados).
ARTIGO 3º :- Esta Lei entrará em vigo
revogadas as disposições em contrárid.
os,no orçamento vigen
na data de suapublicação
Oceano saca Ooo carona ca or nn o cos asa. O 00
LEI Nº 356, DE 29 DE MAIO DE 1.986.
"Dispõe sobre autorização ão Executivo em receber
por doação do Governo do Estado de S.Teulo, a im
portância de C2$ 33.714,60 (trinta e três mil,se
tecentos e quatorze cruzados e sessenta centavos
que será utilizada na aquisição de uma ambulânci
Marca Caravan Chevrolet nova, bem como a ingrali
CM Cc. 1
zar o valor do referido veículo em ........ccc.

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