| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 355 / 1986 |
| Date | 1986-05-29 |
| Ementa | "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS "JOÃO BATISTA". |
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5 a . fas + seus associados no tocante a assistencia medico-hospitalar e odontológico, de acordo com a seguinte classificação técnica:- 11 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 11.01 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3000 Despesas Correntes 3200 Transferências Correntes 3230 Transferências a Instituições Privadas 3231 Subvenções Sociais 02-Ass. dos Servidores Públicos Municipals.cecorcorercro rose o co cc cc CZ$ 14.000,0 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 15 Assistência e Previdência 1581 Assistência 15814860 Assistência Social Geral 15814862.07 Subvenções Sociais.....ccocor co soco cCzÊ 14.000,0 ARTIGO 2º :—- A subvenção autorizada no tigo precetente será Z LA . “ coberta atraves dos recursos ja consi no orçamento vigen EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE LEI Nº 355, DE 29 DE MAIO DE 1.986. "Concede subvenção Social à Socieda de de Estudos Espíritas "João Batis Ta". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de S.Paulo, usando de suas atribuições legais e re- gimentais, DECRETA a seguinte . «e ARTIGO 1º :- Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder sob forma de Subvenção Social a importância de czf 2.000,00 * (ãoiz mil cruzados) à Socidade de Estudos Espíritas "João Bati ta", visando a manutenção das atividades atualmente desenvolvi- das pela referida entidade e colocadas à disposição de pessoas! carentes, de acordo com os objetivos estatutários da mencionad sociedade, obedecendo a seguinte classificação técnica: 11 — DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 11.01 - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3000 Despesas Correntes 3200 Transferências Correntes 3230 Transferencias à Instituições Privadas 3231 Subvenções Sociais 0l-Sociedade de Estudos Espíritas / "João Batista"... cocccoss cos coco CZÊ 2.000,00 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 15 Assistencia e Previdência 1581 Assistencia 15814860 Assistência Social Geral 15814862.07 Subvenções Sociais.ccecoccoscc cocos eCZÊ 2.000,00 ARTIGO 2º :—- A subvenção autorizada no artigo precedente serg * coberta através dos recursos já consi te, na importancia de Cz$ 2.000,00 (dois mil) cnzados). ARTIGO 3º :- Esta Lei entrará em vigo revogadas as disposições em contrárid. os,no orçamento vigen na data de suapublicação Oceano saca Ooo carona ca or nn o cos asa. O 00 LEI Nº 356, DE 29 DE MAIO DE 1.986. "Dispõe sobre autorização ão Executivo em receber por doação do Governo do Estado de S.Teulo, a im portância de C2$ 33.714,60 (trinta e três mil,se tecentos e quatorze cruzados e sessenta centavos que será utilizada na aquisição de uma ambulânci Marca Caravan Chevrolet nova, bem como a ingrali CM Cc. 1 zar o valor do referido veículo em ........ccc.