norma nº 25/1989

estre Jesus", de acordo com a seguinte classificação técnica:
11 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
11.01 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA HUMANA
LASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
000 Despesas Correntes
200 Transferências Correntes
230 Transferências a Instituições Privadas
231 Subvenções Sociais
03 - Centro Espirita "Legião Branca Mestre
Jesus". cc cr c 0000000. cNCZ8300,00
LASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
5 Assistência e Previdencia
581 Assistência
5814860 Assistência Social Geral
5814862.41 Subvenções Socisis.......«N0rz$300,00
RTIGO 28:
oberta com os recursos já consignados no orçamento vigente, na
-A subvenção autorizada pelo artigo precedente, será —
importância de N(rz$300,00 (trezentos cruzados novos).
RTIGO 3º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
evogsdas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos qua
orze dias do mês de março de mil novecentos e oitenta e nove (
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LEI Nº 25, DE 14 DE MARÇO DE 1,989,
"Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 1º da -
Lei nº 09, de 24 de fevereiro de 1.989".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO -
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS -
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUIN-
TE. ..
N8 014
TE...
LEIS-
RTIGC 1º:-0 Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 09, de 24 del
fevereiro de 1.989, passará a ter a seguinte redação:
ARÁGRAFO ÚNICO:-A partir de 1º de março de 1.989 os valores -—
onstantes do "caput" passarão a vigorar da seguinte formas
IRETOR GERAL - Classe L..ccccrccccrc corso co so «NrZ8544, 76
HEFE DE SECRETARIA - Classe 5Secccocrrco nro co o NZ$366,63
SSESSOR LEGISLATIVO - Classe Teccrrrcoro rc 0. N02$275,89
SSISTENTE LEGISLATIVO - Classe 8...0 00.000 0. «o«Nt28$8232,20
ÉCNICO DE SOM E GRAVAÇÃO - Classe 8........ co «HZ$232,20
ONTADOR — Classe 4ecccceccrcccrerorc ro os0 00. NIZ$399,62
RTIGO 2º:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
etroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 1.989, revo-
adas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos qua
orze diss do mês de março de mil novecentos e oitenta e nove (-—
LEI Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 1.989.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E A MESA NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUINTE.
LEIs:-
RTIGO 1º:-Piea o Executivo Municipal autorizado a abrir no Deps
amento de Finança, Setor de Contabilidade da Prefeitura Munici
1, um Crédito Adicional Suplementar na importancia de Nrz$108.
CMC.