| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 1989 |
| Date | 1989-04-24 |
| Ementa | "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 25, DE 14 MARÇO DE 1.989". |
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ta + Iv do Anexo I desta Lei. RTIGO 28: evogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos 1º de abril de 1.989. ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,- e e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e - "Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo — 1º da Lei nº 25, de 14 março de 1.989". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA-| DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SEGUINTE . . « LEIs:- RTIGO 1º:-0 Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 25, de 14 de arço de 1.989, passará a ter a seguinte redação: ARÁGRAFO ÚNICO:-A partir de 1º de abril de 1.989 os valores - onstantes do "caput" passarão a vigorar da seguinte forma: IRETOR GERAL - Classe L..ccccccosccco reco cor. 0000 «NIZ$680,95 HEFE DE SECRETARIA - Classe Beccccccorr rr cerco 00 o NrZ8458,29 SSESSOR LEGISLATIVO - Classe T.cececoccrro vovo os o eNTZ$344,87 SSISTENTE LEGISLATIVO - Classe 8... cocos cora 00. NCZ$290,25 SSISTENTE DE SECRETARIA - Classe 8... cce co cerco s NIZ$290,25 ÉCNICO DE SOM E GRAVAÇÃO - Classe 8... .. 00.0... 00. «N02$290,25 ONTADOR — Classe 4..ccercrrorcoceroscc erra coc asc. «NZ$499,53 RTIGO 29:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,- etroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 1.989, revo- adas as disposições em contrário. Ne 023 Secretaria da Câmara Municipal de São Jogo da Boa Vista, aos vi e e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e - LEI Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 1.989. "Dispõe sobre a oficialização do "FESTIVAL REGIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA E DANÇA". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE - GUINTE + . . LEI:- -Fica devidamente oficializada a realização do FESTIV. EGIONAL DE GINASTICA RÍTMICA E DANÇA, realizado anualmente em e ossa cidade. RTIGO 2º: -Esta Lei entrars em vigor na data de sua publicação, evogadas as disposições em contrário. ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin. e e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e n . . ..s atetolclolalalotololaintotuiçõeis CelotolotoSetotelotatotetoteSotoSololctoletctototetolctolcictos dndotodoloSadotadosanoca nor lolosoSois ta lelcteTotaro selo io rosas LEI Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 1.989. “Cria e transforma empregos e aumenta o número de vagas". CM cr