br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 39/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 1989
Date 1989-04-24
Ementa"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 25, DE 14 MARÇO DE 1.989".
native_id2754

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2

ta
+
Iv do Anexo I desta Lei.
RTIGO 28:
evogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos
1º de abril de 1.989.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
e e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e -
"Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo —
1º da Lei nº 25, de 14 março de 1.989".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTA-|
DO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A
SEGUINTE . . «
LEIs:-
RTIGO 1º:-0 Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 25, de 14 de
arço de 1.989, passará a ter a seguinte redação:
ARÁGRAFO ÚNICO:-A partir de 1º de abril de 1.989 os valores -
onstantes do "caput" passarão a vigorar da seguinte forma:
IRETOR GERAL - Classe L..ccccccosccco reco cor. 0000 «NIZ$680,95
HEFE DE SECRETARIA - Classe Beccccccorr rr cerco 00 o NrZ8458,29
SSESSOR LEGISLATIVO - Classe T.cececoccrro vovo os o eNTZ$344,87
SSISTENTE LEGISLATIVO - Classe 8... cocos cora 00. NCZ$290,25
SSISTENTE DE SECRETARIA - Classe 8... cce co cerco s NIZ$290,25
ÉCNICO DE SOM E GRAVAÇÃO - Classe 8... .. 00.0... 00. «N02$290,25
ONTADOR — Classe 4..ccercrrorcoceroscc erra coc asc. «NZ$499,53
RTIGO 29:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,-
etroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 1.989, revo-
adas as disposições em contrário.
Ne 023
Secretaria da Câmara Municipal de São Jogo da Boa Vista, aos vi
e e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e -
LEI Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 1.989.
"Dispõe sobre a oficialização do "FESTIVAL REGIONAL
DE GINÁSTICA RÍTMICA E DANÇA".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO
DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, A SE -
GUINTE + . .
LEI:-
-Fica devidamente oficializada a realização do FESTIV.
EGIONAL DE GINASTICA RÍTMICA E DANÇA, realizado anualmente em e
ossa cidade.
RTIGO 2º:
-Esta Lei entrars em vigor na data de sua publicação,
evogadas as disposições em contrário.
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin.
e e quatro dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e n
. . ..s
atetolclolalalotololaintotuiçõeis
CelotolotoSetotelotatotetoteSotoSololctoletctototetolctolcictos
dndotodoloSadotadosanoca nor lolosoSois ta lelcteTotaro selo io rosas
LEI Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 1.989.
“Cria e transforma empregos e aumenta o número de
vagas".
CM cr

open original →